Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 524 trabalho encontrava-se com tempo insuficiente para postular EMBARGOS DECLARATÓRIOS SÃO CABÍVEIS PARA aposentadoria. Sentença de improcedência que se altera. COLMATAR OMISSÃO, ESCLARECER OBSCURIDADE, Acórdão DESFAZER CONTRADIÇÃO E CORRIGIR MANIFESTO ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Segunda Turma EQUÍVOCO NO EXAME DOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS do

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 CECILIA MEIRELES GUIMARAES KELLY CRISTINA MORAES CAVALCANTE RECORRIDO MARY REJANE DE MOURA SOUSA KELLY CRISTINA MORAES CAVALCANTE Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 76 ADVOGADO(OAB: 16591/PA) PA0016591 ADVOGADO(OAB: 22496/PA) ADVOGADO: KELLY CRISTINA MORAES CAVALCANTE - OAB: SALOBO METAIS S/A ADVOGADO(OAB: 16564/PA) PA0022496 ADVOGADO(OAB: 22496/PA) PA0005526 ADVOGADO: MARIO AUGUSTO VIEIRA DE OLIVEIRA - O

Judiciário ● 13/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2933/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Março de 2020 DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA ELIENE HELENA DE MORAIS RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 81 ADVOGADO(OAB: 14228-B/PA) ADVOGADO: RODOLFO RABITO SOARES - OAB: SP0320062 ADVOGADO(OAB: 15198-B/PA) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. REINALDO LUIS TADEU ADVOGADO(OAB: 2373/AP) RONDINA MANDALITI PAULO ADRIANI DOS ADVOGADO(OAB: 128759/SP) SANTOS PAULO CESAR ALBINO ADVOGADO(OAB: 272974/SP) RODOLFO RABITO ADVOG

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3146 débitos junto ao FGTS e INSS, ensejam a ruptura contratual por culpa do empregador, como assente na jurisprudência do C. TST e tipificado no art. 483, 'd', da CLT. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO Despacho Assim, estão presentes os requisitos do art. 300 do Código de Processo Civil, pelo que se faz necessária a antecipação dos efeitos da tutela. Nesse contexto, defiro a e

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região moldes do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor. 14987 O valor das custas deverá ser integrado ao crédito exequendo na ação principal. A condição de hipossuficiência do trabalhador, com efeito, equiparase aquela experimentada pelo consumidor na relação de consumo, Intimem-se as partes. podendo o juízo atribuir aos integrantes do quadro social responsabilid

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região TEREZINHA DE JESUS BANDEIRA DE MELO SILVA MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A MHIDREL MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA - EPP Intimado(s)/Citado(s): - EMILY CARMEM TAVARES DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2752 CARLA BARBOSA DE OLIVEIRA Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000455-88.2022.5.06.0102 RECLAMANTE GERSON FELIX DE

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 3555 -------------------------------------------------------------------- MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- - TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: PROCESSO Nº 0000139-12.2021.5.06.0102 AUTOR: KEROLAYNE BIANCA DA SILVA SATURNINO, CPF: 701.693.634-14 ADVOGADO(S): ORLANDO GOMES DE MENEZES NETO, OAB: INTIMAÇÃO 1

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 144 proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO 1- Proceda-se o bloqueio dos valores existentes em contas ou INTIMAÇÃO aplicações financeiras da parte executada, e de seus sócios Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6a06a83 FRANCISCO DE ASSIS VERAS FORTES, CPF nº 001.546.523-34 proferida nos autos. e PAULA MELO SILVA, CPF nº 643.528.973-53

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 JUIZ DO TRABALHO 48 JUIZ DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTOrd-0001265-96.2015.5.21.0003 AUTOR MARIA EVANIA DE MELO SILVA ADVOGADO FAGNER ALVES CARVALHO(OAB: 12250/RN) RÉU LUZINEIDE BANDEIRA DE MELO SILVA ADVOGADO JOSE ALEXANDRE PEREIRA PINTO(OAB: 1372/RN) Sentença Processo Nº RTOrd-0001288-71.2017.5.21.0003 AUTOR JOSE ROBERTO DA SILVA JUNIOR ADVOGADO KARLA PERSICO DE A

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4153 RECLAMADO PODER JUDICIÁRIO CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES(OAB: 53984/PE) MONTE CONTA'S ADMINISTRACAO E SERVICOS S/A THIAGO DE ALMEIDA MEIRELES(OAB: 53984/PE) ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO DESTINATÁRIO DESTA INTIMAÇÃO: KATIA GABRYELLA PAULINO DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - - CELINA LUCIA BANDEIRA DE MELO INTIMAÇÃO PODE