Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1349 23 114.01.2012.031813-4/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: M. de C.; Advogada: Adriana Maximino de Melo Ynouye (OAB: 143065/SP) (Procurador); Apelado: J. H. V. de L. (Menor); Advogada: Angela de Lima Pieroni (OAB: 256489/SP) (Defensor Público); 0031818-02.2012.8.26.0114; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: Vara da Infân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1056 se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB 143065/ SP) Processo 0038850-58.2012.8.26.0114 (114.01.2012.038850) - Procedimento ordinário - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - L. V. M. Q. - Muni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1628 0035852-20.2012.8.26.0114 (114.01.2012.035852-8/000000-000) Nº Ordem: 001779/2012 - Procedimento ordinário - Seção Cível - L. E. B. N. X O. M. D. C. - VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial para j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1489 1057 se o trânsito em julgado. Cumpra-se o que foi decidido, bem como oficie-se, conforme requerido à f. retro. Requeira a parte interessada o que de direito no prazo legal. No silêncio, dê-se baixa e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. ADV: ADRIANA MAXIMINO DE MELO YNOUYE (OAB 143065/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1563 Luzimar Benedito de Oliveira e outro - Pela ordem, manifestem-se as partes acerca do relatório juntado às f. 84/88, no prazo de 10 dias. Após, ao Ministério Público, para parecer. * - ADV: LINDALVA APARECIDA GUIMARAES SILVA (OAB 83666/SP) Processo 0017215-21.2012.8.26.0114 (114.01.2012.017215) - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1477 Trentin - * - ADV: PRISCILA MARESTONI PETERLEVITZ (OAB 321171/SP) Processo 4031222-13.2013.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Extinção do Crédito Tributário - FRANCESCO CINTO Nos termos da decisão proferida pelo juízo deprecado, emende a impetrante a inicial para indicar a autoridade impetrada (e nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1342 1627 Cível - - R. H. D. S. S. X O. M. D. C. - 15VISTOS. Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Câmara Especial para julgamento do recurso. Int. - ADV OSMAR LOPES JUNIOR OAB/SP 94396 0031775-65.2012.8.26.0114 (114.01.2012.031775-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 1964 estabelecimento oficial de ensino fundamental - G. D. L. R. X O. M. D. C. - Fls.88: Mantenho a sentença recorrida por seus próprios e jurídicos fundamentos. Forme-se traslado do essencial, certifique-se e em seguida remetam-se os autos ao E.Tribunal de Justiça - Câmara Especial para julgamento do recurso. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 1312 quesitos. - ADV LUCIMARA RAMOS HAUBER CARVALHO OAB/SP 249118 114.01.2011.068782-1/000000-000 - nº ordem 584/2011 - Mandado de Segurança - Seção Cível - G. S. R. X D. D. C. “. L. G. T. C. - Fls. 16012011000584000000 - Transitado em julgado a r.decisão de fls.69/74, anote-se e arquivem-se os autos. - ADV DAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1351 39 (OAB: 143065/SP) (Procurador); Apelado: I. S. F. (Menor); Advogado: Ângela de Lima Pieroni Detoni (OAB: A/LP) (Defensor Público); 0036901-33.2012.8.26.0620; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Nº origem: 602.01.2012.036901-8/000000-000; Assunto: Seção Cível; Apelante: P. M. de S.; Advogado: