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melsiade anacleto de rezende

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8 resultados encontrados para melsiade anacleto de rezende - data: 20/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/02/2021 - Pág. 1887 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1887 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DENISE YASSUDA MATARAZZO FERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0096/2021 Processo 0001397-87.2019.8.26.0565 (apensado ao processo 1001534-23.2017.8.26.0565) (processo principal 100153423.2017.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Febasp Associaç�

TJSP 08/11/2013 - Pág. 1041 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1041 o endereço indicado. Int. - ADV: ERICK RODRIGUES FERREIRA DE MELO E SILVA (OAB 197694/SP) Processo 0008657-02.2011.8.26.0565 (565.01.2011.008657) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Edp Gráfica e Editora Ltda - Iava Comércio e Confecções de Artigos Esportivos Ltda

TJSP 29/06/2020 - Pág. 1448 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1448 Eduardo Mendes da Rocha. Há notícia nos autos no sentido de que o executado cumpriu integralmente o acordo homologado às fls. 109. Em consequência, DECLARO EXTINTA a execução com fundamento no artigo 924, inciso II e III do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se, arquivando-se

TJSP 27/09/2013 - Pág. 877 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 877 Confira-se: Art. 209. Transpor, sem autorização, bloqueio viário com ou sem sinalização ou dispositivos auxiliares, deixar de adentrar às áreas destinadas à pesagem de veículos ou evadir-se para não efetuar o pagamento do pedágio: Infração - grave; Penalidade multa Posto isso e considerando o mai

TJSP 08/01/2014 - Pág. 923 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 923 de imposto de renda, de cada executado (incluídos os atos seqüenciais de bloqueio, penhora e transferência), concedo à parteexequente a oportunidade para, no prazo de até 05 (cinco) dias, providenciar o recolhimento da referida taxa no valor de R$ 11,00 na Guia de Fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), infor

TJSP 27/09/2013 - Pág. 876 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1508 876 Manoel Ribeiro de Melo - Romeu Sperdutti e outro - Feito n. 306/2002 Vistos. Diante da manifestação da parte exequente (fls. 588/591) e da ausência de manifestação da parte executada (fls.594) acerca do laudo de avaliação dos imóveis penhorados, indefiro os requerimentos de impugnação do laudo peric

TJSP 24/07/2013 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1461 922 na proporção das respectivas áreas e testadas dos imóveis, assim, é forçoso convir que as bases de cálculo não guardam relação proporcional e direta com o objeto da tributação, deixando de levar em conta, por exemplo, o lixo potencialmente gerado pelos ocupantes dos imóveis, critério este que deve

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