Publicações Judiciais I ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

afastada a ilegitimidade passiva da executada em relação aos débitos excutidos, determinar o regular prosseguimento da execução." (TRF3, 00042289120084039999, PRIMEIRA TURMA, Rel. Des. Fed. Hélio Nogueira, DJe 31/03/2017) Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do CPC, rejeito a matéria preliminar e nego seguimento à apelação. Respeitadas as cautelas legais, tornem os autos à origem. P.I. São Paulo, 28 de maio de 2018. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO/REMESSA

Publicações Judiciais I ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : ADAYR MENDES DE LARA e outros(as) ANTONIO CARLOS FERRAZ DE AGUIAR ANTONIO ROBERTO CHACRA DANIEL SIGULEM DANILO CARREIRO DE TEVES DANIEL FEREZ DAVID SALOMAO LEWI DJALMA JOSE FAGUNDES DOMINGUES AFFONSO VINCIPROVA DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ SP097365 APARECIDO INACIO FERRARI DE MEDEIROS e outro(a) OS MESMOS Universidade Federal de Sao Paulo UNIFESP RENATA CHOHFI HAIK e outro(

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 29899 DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DOS RECURSOS INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS, E, NO MÉRITO, PROVER EM PARTE O RECURSO DA 1ª RECLAMADA, TEL LUIZ ANTONIO LAZARIM TELECOMUNICAÇÕES LTDA., para determinar a observância da Súmula 340 do c. TST e da OJ 235 da SDI-1/TST, no tocante ao Desembargador Relator salário por produção no cálculo das horas extras, E PROVER

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 2649 Em 16.12.2020, decidiu-se pela Repercussão Geral no Recurso violação a dispositivos da CRFB/88, ou contrariedade a enunciados Extraordinário 1.298.647, representativo da controvérsia que deu de súmula (Súmula 333 do TST). origem ao Tema 1118 - "Ônus da prova acerca de eventual conduta Denego. culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de presta

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 17293 CPC/1973) no curso do processo de conhecimento, podendo, a Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o origem, de todo modo, analisar a matéria por ocasião da execução processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). de sentença. Tudo nos termos da fundamentação, parte integrante Relator(a). do presente dispositivo. Para efeitos da i

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcb9276 proferido nos autos. 3673 DECISÃO Vistos, etc. CONCLUSÃO I. Trata-se de Reclamação Trabalhista apresentada por DAIANE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MM. Juíza do MENDES DE LARA em desfavor de UNIBIO - UNIVERSIDADE Trabalho desta Vara, em razão da certidão ID. c4833aa e LIVRE DE PR

Judiciário ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1701/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 39 da reclamada ao pagamento da indenização por danos morais, à 2ª RECORRENTE: MARILUZE MENDES DE LARA míngua de prova cabal dos elementos ensejadores de tal RECORRIDAS: AS PARTES reparação. RELATOR: ROBERTO BENATAR Nego provimento. EMENTA CONCLUSÃO INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Desrespeitada a previsão Isso posto, conheço dos recursos ordinário da reclama

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2762 152 aplicada, REVOGO a prisão preventiva do acusado, expedindo-se, com urgência, alvará de soltura clausulado. Condeno o(s) acusado(s) ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP’s, nos termos do artigo 4º, § 9º, alínea “a”, da Lei Estadual nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003. Com o trânsito em julgado deverá a Serventia

Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0000359-79.2014.5.15.0045 AUTOR DANIEL CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO ANDREIA AUXILIADORA GOMES(OAB: 265614/SP) RÉU MOACIR TIRAPELE S J CAMPOS ME ADVOGADO BRUNO GONCALVES RIBEIRO(OAB: 263339/SP) 3269 Intimado(s)/Citado(s): - MOACIR TIRAPELE S J CAMPOS - ME PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 15ª Região Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATSum-1002022-10.2016.5.02.0313 RECLAMANTE MAGALI APARECIDA MENDES DE LARA ADVOGADO PETERSON SENA MARQUES(OAB: 208508/SP) RECLAMADO C. A. RENOLDI - ME ADVOGADO MARCOS TADAO MENDES MURASSAWA(OAB: 196072-D/SP) TERCEIRO Delegacia da Receita Federal INTERESSADO TERCEIRO MINISTÉRIO DA ECONOMIA INTERESSADO ANTIGA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO TERCEIRO