4.062 resultados encontrados para mendes de oliveira junior oab - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 138 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019251-18.2021.8.26.0562; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Arnaldo dos Santos Junior; Advogado: Luiz Alberto Constantino de Melo (OAB: 341859/SP); Agr
Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3460 128 Exoneração; Agravante: Clodoaldo de Lima Amaral; Advogado: Edgard Antônio dos Santos (OAB: 45142/SP); Agravado: Estado de São Paulo 2043014-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Com
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 114 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1001287-33.2014.8.26.0699; Assunto: Municipais; Agravante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP); Agravado: Joc
Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 205 Advogado: Max Alexandre Leal Costa (OAB: 328010/SP); Invtante: Anderson Oliveira de Ornelas Paschoal; Agravado: Diretor do Departamento de Rendas Imobiliárias da Secretaria de Finanças da Prefeitura Municipal de São Paulo 2057653-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente po
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 137 Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1004003-33.2014.8.26.0699; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP); Agravada: PREFEITURA M. SALTO DE PIRAPORA Francisco Pereira Sorocaba- me, registrado civilmente como Ma
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 505 MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA - Comercial Agrofrutícola Ltda - Fica à parte executada intimada na pessoa de seu patrono que houve penhora via Arisp, conforme certidão juntada nos autos, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para interposição de embargos. - ADV: NELSON VELO FILHO (OAB 120430/SP) Proc
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2564 550 dela, nos termos do artigo 357, §2º, do CPC, justificando sua pertinência em relação aos fatos tratados no processo, sob pena de preclusão, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int.Salto de Pirapora, 18 de abril de 2018 - ADV: ELAINE MARIA FRANÇA CARVALHO TAKAHASHI (OAB 119381/SP), NE
Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 519 Agravante: Município de Salto de Pirapora; Advogado: Edson Mendes de Oliveira Junior (OAB: 233323/SP); Agravado: Elias Fortunato; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, am
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3413 546 360282/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2282381-18.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem s
Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3595 529 de fls. 320 e 337 realizados pela executada (fls. 44). É o relatório do essencial. Passo a fundamentar e decidir. Com o início da fase de cumprimento de sentença, a executada apresentou impugnação, alegando excesso de execução, indicando como correto o valor exequendo de R$ 717,26, e, em manifestaç�