5.253 resultados encontrados para mendes junior juízo - data: 27/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 406 andamento, a variação da inflação apurada pelo IPC, no percentual de 42,72%. Com efeito, não se tolera a alteração de índice de correção de poupança durante o período de apuração em curso. Neste mesmo sentido, destaco: REsp. 90.588 - RJ, rel. Min. Barros Monteiro, julgado em 19.08.1996; REsp. 61.517 - SP, rel.
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 404 em caderneta de poupança, o pedido de incidência de determinado índice de correção monetária constitui-se no próprio crédito, e não em acessório, sendo, descabida, assim, a incidência do prazo qüinqüenal do artigo 178, § 10, III, do Código Civil. Na espécie, tratando-se de ação pessoal, o prazo prescriciona