1.433 resultados encontrados para mendes vieira de lima - data: 09/08/2025
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TJSP 20/05/2019 - Pág. 1176 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2811 1176 base no art. 1º, inciso XVI, do Decreto nº 8.615/15, sob o argumento de que a execução nº 1 objeto do pedido foi extinta pelo cumprimento em 10/06/2016. Entretanto, por entender que o benefício pode ser concedido mesmo após o vencimento da pena, em razão da natureza declaratória da decisão, busca a concessão de liminar p
0005630-65.2017.4.03.6323 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6323000670 AUTOR: MARCO ANTONIO DOS SANTOS (SP200361 - MARCO ANTONIO DOS SANTOS) RÉU: ESTADO DO PARANÁ (PR018860 - MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP194037 - MARCIO ARAUJO OPROMOLLA) UNIAO FEDERAL (AGU) (SP175575 - ROGERIO EMILIO DE ANDRADE) EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE (SP150590 - RODRIGO BASTOS FELIPPE, SP315285 - FRANCISCO ETTOR
AUTOR: MARIA APARECIDA BERTO ADVOGADO: SP304233-ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000881-34.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: APARECIDA ROCHA LEME ADVOGADO: SP416791-KLEBER MAURICIO MARIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000882-19.2019.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALESKA TEIXEIRA LORENZETTI ADVOGADO: S
RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP171554-ANDRÉA FERREIRA DE MELLO Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004109-46.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ISAIAS PINHEIRO DA SILVA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004110-31.2021.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANTO FUGIKAWA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004
ADVOGADO: PR050478-RAFAEL ZAIA PERINO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002124-81.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RODRIGO SILVERIO VERONEZ RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002125-66.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ALICE CUSTODIO ADVOGADO: SP171886-DIOGENES T
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002841-93.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO BASTOS ADVOGADO: SP193939-CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002842-78.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON SANTO FURLANETO ADVOGADO: SP268172-JURACI RODRIGUES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002843-63.2017.4
RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000080 - 9º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002853-86.2016.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUZANA KAORI KOMURA AOKI ADVOGADO: SP265215-ANDRÉ SARAIVA ALVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0002855-27.2014.4.03.6309 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WELITON RODRIGUES MACHADO ADVOGADO: SP064242-MILTON JOSE MARINHO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 20150000
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002209-67.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE LUIZ MADEIRA ADVOGADO: SP375226-CAROLINE BORDINHON MARCATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002210-52.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUAREZ RODRIGUES ADVOGADO: SP375226-CAROLINE BORDINHON MARCATTI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 00
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002841-93.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA DO CARMO BASTOS ADVOGADO: SP193939-CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002842-78.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON SANTO FURLANETO ADVOGADO: SP268172-JURACI RODRIGUES RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002843-63.2017.4
RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003767-11.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ZILDA APARECIDA DE OLIVEIRA CAETANO ADVOGADO: SP132091-LUIZ CARLOS MOREIRA DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0003769-78.2016.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DANIEL CANDIDO COCO ADVOGADO: SP360981-ERICA DE FATIMA DOS REIS NOVELI RÉU: INSTITUTO NACIONAL