86 resultados encontrados para mendes vieira lima - data: 18/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 U ADVOGADO. MUTATIS MUTANDIS, O MESMO DEVE OCORRER QUANDO O ADVOG ADO PROMOVE ACAO CONTRA O JUIZ. OCORRE QUE, CHEGOU, POR ACASO, AO CONHECIMENTO DESTE JUIZO A EXISTENCIA DE UMA ACAO AJUIZADA EM GO IANIA PELO ADVOGADO WENDER OSORIO CHAVES CONTRA O ESTADO DE GOIAS (5333828.77). NAQUELA ACAO, O ADVOGADO WENDER OSORIO CHAVES UTIL IZA EXPRESSOES OFENSIVAS E INJURIOSAS CONTRA
COM O VALOR DO TETO CORRIGIDO CONFORME O ANO CORRESPONDENTE. III. CUMPRE SALIENTAR QUE, NA MAIORIA DAS HIPÓTESES, O VALOR DO BENEFÍCIO RECEBIDO PELA PARTE AUTORA FOI LIMITADO PELA EC 20/98, MAS NÃO FOI LIMITADO PELA EC 41/03. TODAVIA, NA HIPÓTESE DO BENEFÍCIO TER SIDO LIMITADO PELA EC 20/98 E, COM A EVOLUÇÃO DO VALOR LIMITADO PELOS ÍNDICES LEGAIS VERIFICAR-SE QUE O MESMO TENHA SOFRIDO NOVA LIMITAÇÃO PELA EC 41/03, O CÁLCULO DO BENEFÍCIO DEVERÁ SER ELABORADO SEM AMBAS AS LIMITAÇÕES
0007062-93.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301078262 FERNANDA RODRIGUES CLEMENTE BRITO (SP272528 - JUARES OLIVEIRA LEAL) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0075084-09.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2014/6301078308 - CICERO FARIAS DA SILVA (SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0009245-03.
Petição anexa em 24.06.2014: recebo como aditamento à inicial. Forneça a parte autora no prazo de 30(trinta) dias, cópia integral e legível do processo administrativo NB 42/166.517.894-6, sob pena de extinção do processo sem exame do mérito. Satisfeita a determinação, cite-se o INSS. Intimem-se. 0029054-47.2013.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2014/6301116911 - CLAUDIONOR DA SILVA (SP185446 - ANDRESSA ALDREM DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1539 destituídos de qualquer valor probante. SENTENÇA EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Os documentos, quanto ao seu valor probatório e pertinência, serão analisados quando o for o mérito da ação, razão pela I - RELATÓRIO qual rejeito a impugnação. MARIA ZELIA MENDES VIEIRA LIMA exerce a presente 3 - Equiparação salarial reclamação trabalhista em face NEUZA GUIM
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Intimado(s)/Citado(s): - Sem Parte Para o(s) Advogado(s) IVONE DE ANDRADE MIRANDA(OAB: 067315-SP/D) JUSSARA MORSELLI(OAB: 188503-SP/D) EDIO CORTES DOS SANTOS X RE CONSTRUÇÕES SC LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, in
2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 - TRADSERV COM E SERVIÇOS LTDA Para o(s) Advogado(s) WALDIR NERY(OAB: 071878-SP/D) CELIO SIQUEIRA MACHADO(OAB: 127198-SP/D) SEVERINA GOMES DA SILVA X TRADSERV COM E SERVIÇOS LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, incl
1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1541 quais deve incidir o imposto de renda, os juros de mora, conforme disciplina do parágrafo único do art. 16 da Lei 12 - Honorários advocatícios 4.506/64. Isso quer dizer que não houve alteração de sua São indevidos honorários advocatícios, uma vez que o artigo natureza jurídica, mas somente que devem ser considerados os 133 da Constituição Federal não revo
TJSP 09/11/2015 - Pág. 1395 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 1395 27) 0007211-65.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Ricardo Sale Júnior - Revisor Camargo Aranha Filho - Apelante: Erlisson Pereira de Deus - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Regina Helena Paschoal Perez (OAB: 259335/SP) (Defensor Dativo) 0007444-12.2006.8.26.0443 - P
1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2816 8 - Compensação Aplicação da OJ nº. 400 da SBDI-I do C. TST. A reclamada não provou ser credora do reclamante em quaisquer III - DISPOSITIVO verbas de natureza trabalhista. Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE as pretensões Contudo, para ser evitado o enriquecimento ilícito de uma das ajuizadas por MARIA ZELIA MENDES VIEIRA LIMA na presente partes, autori