Judiciário ● 21/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3271/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 584 figurou como sócio, somente em ações ajuizadas até dois anos depois de averbada a modificação do contrato, observada a PODER JUDICIÁRIO seguinte ordem de preferência: JUSTIÇA DO I - a empresa devedora; II - os sócios atuais; e III - os sócios retirantes. INTIMAÇÃO Parágrafo único. O sócio retirante responderá solidariamente com Fica V. Sa. intimado para

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 3/ Página 556 De mais a mais, o art. 429, II, do CPC, estabelece que ônus da prova incumbe à parte que produziu o documento, quando se tratar de impugnação de autenticidade. Nesse sentido a jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. Inversão do ônus da prova e honorários periciais. Ação declaratória cumulada com pedido indenizatório. Contrato bancário. Empréstimo consigna

Judiciário ● 11/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2992/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8038 Vistos Verifica-se que o sr oficial de justiça, em 13/03/2020, intimou os PODER condôminos GILCILEIDE CORREIA DE JESUS ARAGÃO, JUDICIÁRIO NAUARA APARECIDA RODRIGUES CRISTIANO e CALUDINEI ALVES DOROTEIO para que depositassem os valores/mensalidades do condomínio nos autos, até o valor integral INTIMAÇÃO da dívida (incluindo a multa por ato atentatório), so

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8422 Proferiu-se a seguinte cautelar deferida liminarmente mediante arresto do(s) bens do(s) DECISÃO. suscitado(s), sem prejuízo de outras medidas coercitivas que se Qualificados. A suscitante requer a desconsideração da fizerem necessárias para assegurar a prestação da tutela personalidade jurídica da devedora principal, com o consequente jurisdicional de maneir

Judiciário ● 04/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3030/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4240 aresto para fins de exame: LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA "CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. JUÍZO DO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) TRABALHO E JUÍZO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADJUDICAÇÃO DO BEM, NA JUSTIÇA TRABALHISTA, DEPOIS DE DEFERIDO O PEDIDO DE PROCESSAMENTO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL. DESFAZIMENTO DO ATO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO UNIVERSAL. 1- A jurisprudência

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 ADVOGADO PEDRO FELIPE QUEIROZ DE AZEVEDO SANTOS(OAB: 16317/AL) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PENEDO BRUNNO GALVAO SAMPAIO(OAB: 9309-B/AL) RÉU ADVOGADO 481 não leva à caracterização do dano moral. Este é gerado por algo que ofende a intimidade, vida privada e/ou a honra. Meros dissabores decorrentes da vida social não podem, só por sua ocorrência, levar ao surgiment

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 777 eventual ausência de bens penhoráveis, analisada isoladamente, não é suficiente para a desconsideração da personalidade jurídica, pois não evidencia, por si só, fraude ou abuso. Afinal, conforme o Enunciado nº 146 da III Jornada de Direito Civil, “nas relações civis, interpretam-se restritivamente os parâmetros de desconsideração da personalidade jur�

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 776 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO 8000147-68.2019.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Euclides Da Cunha Exequente: Ivanildo Mendonca Da Silva Junior Advogado: Aldenor Lazaro Lima De Andrade (OAB:BA54091) Advogad

Seção I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO I COMARCA DISTRIBUIDO RELATOR APELANTE(S) APELADO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 : JATAI PARA 2A CAMARA CIVEL : DES. CARLOS ALBERTO FRANCA : JULIANO ASSIS SILVA E OUTRO(S) ADV(S) : CARLONE ALVES DE ASSIS : ROSIMAYRE APARECIDA SCHIAVONI NORMANDIA ADV(S) : KEILA ASSIS SILVA_ALVES DE LIMA 247 - APELACAO CIVEL PROCESSO : 243930-74.2013.8.09.0011(201392439302) COMARCA : APARECIDA DE GOIANIA DISTRIBUIDO

Seção III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1805 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/06/2015 VITIMA : RODRIGAO MOVEIS INDICIADO : IGNORADO DESPACHO : POSTO ISTO, EM OBSERVANCIA AO QUE FOI ACIMA EXPOSTO, COM FUNDAMEN TO NO ART. 395, III, DO CPP, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, E DETERMINO AINDA: A) INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO; B) APOS, ARQUIVEM-SE COM AS DEVIDAS BAIXAS. NR. PROTOCOLO : 175743-20.2011.8.09.0064 AUTOS NR. : 358 NATU