Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 ADVOGADO Leite; e o Juiz Antonio Umberto de Souza Júnior. RECORRENTE ADVOGADO Ausente a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos; convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. RECORRIDO ADVOGADO Representando o Ministério Público do Trabalho a Dra. Heloisa ADVOGADO Siqueira de Jesus (Procuradora do Trabalho). RECORRIDO ADVOGADO 741 CARLA LOPES PINHEIRO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO da reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. ADVOGADO Julgamento ocorrido por unanimidade de votos com a participação dos DesembargadoresDorival Borges RECORRIDO ADVOGADO (Presidente), Elaine Vasconcelos,André Damasceno e Grijalbo ADVOGADO Coutinho. Ausentes, justificadamente, a Desembargador

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 199 para a instauração do presente dissídio coletivo, ausente Publique-se. pressuposto de constituição e desenvolvimento válido e regular do Brasília, (data consoante assinatura digital). processo. Assim, impõe-se a extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do CPC. Custas de R$ 20,00 (vinte reis) pelo suscitante, calculadas sobr

Judiciário ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO Fundamentação RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 13 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA(OAB: 17092/DF) CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO(OAB: 11099/DF) LUIZ GUSTAVO MIR

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 CERTIDÃO Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Brasília, Terçafeira, 02 de Julho de 2019. RENATA OLIVEIRA DE MACEDO COSTA N. 0049251-27.2014.8.07.0001 - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL - A: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Adv(s).: DF0011099A - CARLOS EDUARDO FONTOURA DOS SANTOS JACINTO, DF0017092A - MARCOS VINICIUS

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 EXTRAJUDICIAL (159) Assunto: Despesas Condominiais (10467) EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS DOS JATOBAS EXECUTADO: ROSENILDO ROCHA, APARECIDA MONTEIRO ROCHA CERTIDÃO Nos termos da portaria nº 02/2013 deste Juízo, abro vista à parte autora para responder aos embargos. São Sebastião - DF, 5 de junho de 2019 12:50:58. DEISE MACHADO Servidor Geral DECISÃO N. 0703549-42.2018.8.07.0012 - CUMPRIMENTO DE SENT

Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de setembro de 2016 se Audiência Una, de Conciliação e Instrução e Julgamento, para o dia 11/10/2016, às 15 horas. Cite-se. Intimem-se. LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS Juiz de Direito Substituto Nº 0710464-66.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MILTON LUIZ TORRES PINHEIRO. A: CATARINA MENDONCA FERREIRA LIMA PINHEIRO. Adv(s).: DF12523 - MARCIA GUASTI ALMEIDA, DF14459 - TATIANA BARBOSA DUAR

Caderno único ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de maio de 2019 teve sua posse esbulhada pelos réus. Considerando o grande número de pessoas no polo passivo, as quais estão em situação de hipossuficiência econômica, deu-se vista à Defensoria Pública e ao Ministério Público (art. 554, § 1º, do CPC), que manifestaram-se pela incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda (ID 33422753 e 34434030). Decido. Verifico que a área em litíg

Judiciário ● 25/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2650/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 ANTONIO DE BORBA FILHO e FILHO LTDA - ME), sob pena da 3773 PODER JUDICIÁRIO cominação prevista no art. 76, § 2º, inciso I, do CPC. JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as determinações supra ou decorridos os prazos in albis, voltem-me os autos conclusos. Publique-se. DESPACHO Compulsando os autos, observo que a reclamada não foi intimada sobre da interposição do re

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 632 Número do processo: 0000035-84.2018.5.10.0014 Número do documento: 19103115334427700000007908226 EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INOVAÇÃO À LIDE. Os limites da lide são fixados na inicial e na contestação, sendo vedado pelo nosso ordenamento jurídico aduzir uma tese inédita em BRASILIA/DF, 10 de fevereiro de 2020. razões recursais. VÍCIOS NÃO CONFIGURAD