4.435 resultados encontrados para mendonca junqueira oab - data: 30/07/2025
Página 6 de 444
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3453 Estado a bem do cumprimento da obrigação (sequestro humanitário). Int. - ADV: RAINY FARIA FALEIROS (OAB 363788/SP) Processo 1001016-57.2020.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vitor Antônio dos Santos - Vistos, .Embora tecnicamente fosse necessária
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2314 a determinados entes, quando figurem no pólo ativo ou passivo da ação judicial, devem ter previsão legal expressa, pois tratamento processual desigual, ademais de ofender o princípio da isonomia, não se presume’ [Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Agravo de Instrumento nº 243.592
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 986 2446 EMPREENDIMENTOS LTDA. X PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDERNEIRAS - Fls. 42 - “Aguarde-se por mais 30 (trinta) dias (COMPROVAÇÃO POR PARTE DA EMBARGANTE DA GARANTIA DA EXECUÇÃO RESPECTIVA POR PENHORA). Int.-se” - ADV ALEX FERNANDES DA SILVA OAB/SP 264382 - ADV DANIEL MASSUD NACHEF OAB/SP 147011 - ADV EDUARDO V
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2787 3443 de abril de 2019. - ADV: MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/ SP), JANIO JASEM CORDEIRO PEREIRA (OAB 232637/SP), JOSE FLAVIO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 255758/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 0028468-85.2011.8.26.0196 (196.01.2011.028468) - Procedime
Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 3110 Processo 1007766-28.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcia Fidelis Rios Cota Ciência do comprovante de remoção da restrição do veículo bloqueado pelo Sistema Renajud (fls. 234/235). - ADV: WILLIAM SILVA NUNES (OAB 299763/SP), FERNANDO CESAR GOULART (OAB 282098/SP)
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1742 707 Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Alberto Marcio de Carvalho (OAB: 299332/SP) - Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Paulo Roberto Garrido Lucas (OAB: 315643/SP) - Paulo Henrique de Oliveira (OAB: 136460/SP) - Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 0015104-81.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Pa
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1348 2496 0041375-58.2012.8.26.0196 (196.01.2012.041375-6/000000-000) Nº Ordem: 002065/2012 - (apensado ao processo 0019406-55.2010.8.26.0196 - nº ordem 1477/2010) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - ESTADO DE SÃO PAULO X JENNIFER DE ALMEIDA - Recebo os embargos pa
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2473 audiência de conciliação e contestação. Cite-se e Intimem-se. Fica o(a) procurador(a) do(a) autor(a) devidamente cientificado(a) de que deverá comparecer na referida audiência acompanhado(a) de seu constituinte, independentemente de intimação, sob pena de extinção. ADVERTENCIA:- A restituição de
Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2597 3143 organização do processo (artigo 357 do CPC) ou julgamento no estado em que se encontra (artigo 355, I, da referida Lei Processual).Int. - ADV: VINICIUS CESAR TOGNIOLO (OAB 205017/SP) Processo 1007357-81.2018.8.26.0196 (apensado ao processo 1002934-78.2018.8.26.0196) - Embargos à Execução - Efeito Suspensiv
Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 3014 tornem-me cls.Intime-se. - ADV: MILENE CRISTINA GIMENES (OAB 331515/SP), JANE VIODRES DA SILVA (OAB 351895/SP) Processo 1000494-35.2017.8.26.0426 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tiago Vinicius Alves Rodrigues - Vistos. 1.Certidão de fls.78: manifeste-se o polo ativo sobre