Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 214 da Execução Criminal, na conformidade do preceituado no art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei n.º 7.210, estabelecer e disciplinar a forma de execução da pena restritiva de direito aqui aplicada, em substituição à pena privativa de liberdade. Considerando o regime inicial para cumprimento de pena, concedo ao réu o d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2539 214 da Execução Criminal, na conformidade do preceituado no art. 66, inciso V, alínea “a”, da Lei n.º 7.210, estabelecer e disciplinar a forma de execução da pena restritiva de direito aqui aplicada, em substituição à pena privativa de liberdade. Considerando o regime inicial para cumprimento de pena, concedo ao réu o d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 742 19 JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO TADEU LEMOS DE OLIVEIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIANA CALHEIROS BARBOSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2012 ADV: JÚLIO CESAR COSTA FARIAS (OAB 1821/AL), GUSTAVO FERREIRA GOMES (OAB 5865/AL), JAIRO SILVA MELO (OAB 00003670AL), SAVIO LÚC

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2302 462 RELAÇÃO Nº 0189/2019 ADV: CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO (OAB 7566A/AL), ADV: LEONARDO LIMA CLERIER (OAB 123278/RJ), ADV: PAULO FERREIRA NUNES NETTO (OAB 16122/AL) - Processo 0700031-47.2016.8.02.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Roseli da Silva dos Santos - REQUERIDO: T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2649 Apelante : Banco BMG S/A Advogado : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Apelada : Manoella Cruz Souza de Oliveira Advogado : Laercio Bezerra de Oliveira Neto (OAB: 13194/AL) Relator: Desa. Elisabeth Carvalho Nascimento 53 Classe do Processo: Apelação Cível 07

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1643 276 a evidente disponibilidade do direito, licitude, possibilidade e determinação do objeto do ajuste, capacidade das partes e delineamento preciso do conteúdo da avença.Assim, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes, concedendo-lhe definitividade, razão porque EXTINGO O PRESENTE COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2888 504 Código de Processo Civil, decretou por Sentença a INTERDIÇÃO de MARLUCE MARIA DA COSTA SILVA brasileira, casada, agricultora, RG 1.771.252 SSP/AL, CPF/MF 040.838.674-69, residente no Povoado Lagoa de Cima, s/n, zona rural, CEP 57620-000, Igaci - AL, casamento registrado no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1378 5 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO 18.6. ( ) CARTA 18.7. ( ) ALVARÁ 19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. ( ) SENTENÇA 20. ( ) CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO 21. ( ) DEVOLVA-SE CARTA PRECATÓRIA 22. ( ) RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO 23. ( ) AGUA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2053 222 JUNTE-SE PETIÇÃO16. ( ) CUMPRA-SE O ATO PROCESSUAL DETERMINADO17. ( ) REITERE-SE OFÍCIO18. EXPEÇA-SE: 18.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 18.2. ( ) EDITAL 18.3. ( ) PRECATÓRIA18.4. ( ) OFÍCIO 18.5. ( ) MANDADO18.6. ( ) CARTA18.7. ( ) ALVARÁ19. PUBLIQUE-SE: 19.1. ( ) ATO ORDINATÓRIO 19.2. ( ) DESPACHO 19.3. ( ) DECISÃO 19.4. (

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 906 75 ADV: NATHÁLIA JANUZI DE ALMEIDA ROCHA (OAB 8704/AL), PEDRO LEÃO DE MENEZES F. NETO (OAB 6324/AL), RODRIGO CAVALCANTE FERRO (OAB 8387/AL), MARTA OLIVEIRA LOPES (OAB 19037/BA), THIAGO ALBUQUERQUE MONTENEGRO FERNANDES (OAB 9747/AL), DANIEL BEZERRA DE SOUZA FILHO (OAB 11016/AL), RAIMUNDO ANTONIO PALMEIRA DE ARAUJO (OAB 1954/AL), DR. J