Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 1827 Ante o exposto, acolho em parte as impugnações da executada ANA MARIA MENDES DO NASCIMENTO a fim de declarar corretos os cálculos periciais de ID caf4d29, Juíza do Trabalho Titular exceto quanto às contribuições previdenciárias, devendo ser excluída a cota patronal. Intimem-se as partes para ciência. Após o decurso do prazo legal para manifestação, rem

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2917 contra cheque da Requente as referidas vantagens na forma da Lei Municipal 467/09 em 05 dias, sob pena de astreinte de R$ 200,00 (duzentos reais dia) até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer. De fato, ainda não foi arbitrada a multa pelo descumprimento da obrigação de fazer, sendo que o feito transitou em julgado em novembro de 2018 (ID17864656). Ante o exp

Judiciário ● 15/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3559/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 RECLAMADO ADVOGADO SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. MARCELO SENA SANTOS(OAB: 30007/BA) KARLA SOUZA CARVALHO PERITO 907 Intimado(s)/Citado(s): - TERESA DA CONCEICAO SANTOS Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Processo: 0000752-84.2020.5.17.0191 INTIMAÇÃO Destinatário: TERESA DA C

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 ADVOGADO MARCELO DE ALMEIDA PEREIRA(OAB: 199437/SP) 162 unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negarlhes provimento. Id 9fd523b Intimado(s)/Citado(s): - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CAMPOS RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de dezembro de 2020. WILLIAMS CARVALHO RIBEIRO Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO A C O R D A M os Desembargadores da Pr

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 4886 Diante desse quadro, o E. Tribunal Superior do Trabalho entende que a obrigatoriedade de implementar a garantia integral do juízo na fase de execução para recorrer de revista se estende também às empresas em recuperação judicial. Nesse sentido o precedente nos autos TST-AIRR-2174700-45.2008.5.09.0007. Desatendido o requisito extrínseco de admissibilidade relativo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 Nº ORDEM:16.01.2012/000110 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:C. V. E OUTRO ADVOGADO:70445/SP - MARIA DAS GRACAS ELEUTERIO VARA:VARA DO JÚRI PROCESSO:625.01.2012.000854 Nº ORDEM:01.01.2012/000057 CLASSE:AÇÃO MONITÓRIA REQUERENTE:OSVALDO ALVES DE MENEZES FILHO ADVOGADO:265954/SP - ADILSON JOSE

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 210 - RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO à unanimidade,NEGAR PROVIMENTO aos Recursos. JUSTIÇA DO SALVADOR/BA, 27 de outubro de 2022. JORGE LUIZ FIRMINO BRANCO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0139600-76.2005.5.05.0008 WASHINGTON GUTEMBERG PIRES RIBEIRO AGRAVANTE PEDRO SOARES DE MENEZES FILHO ADVOGADO MARIA DE LOURDES DALTRO MARTI

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 ADVOGADO CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) 211 AGRAVADO RAIMUNDO DO NASCIMENTO TEIXEIRA CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA CARLOS ARTUR CHAGAS RIBEIRO(OAB: 5677/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - RAIMUNDO DO NASCIMENTO TEIXEIRA AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RAIMUNDO GOMES DE SANTANA JUSTIÇA DO

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1136 ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE(OAB: 7874/ES) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - NATALI FERREIRA DE MENEZES - ME NOTIFICAÇÃO Audiência:30/09/2022 14:00 PRESENCIAL PODER JUDICIÁRIO Destinatário: JUSTIÇA DO JOSE VIEIRA DE MENEZES FILHO ANTONIO BARBOSA DOS SANTOS NETO CAVALCANTE, OAB: NOTIFICAÇÃO 7874 Audiência:30/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 2121 REQUERENTE:OFICIAL DO REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURIDICA DESTA CIDA VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:625.01.2012.001007 Nº ORDEM:03.01.2012/000106 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:OSVALDO ALVES DE MENEZES FILHO ADVOGADO:265954/SP - ADILSON JOSE AMANTE Reque