105 resultados encontrados para menezes lima apelado - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 310 Relator(a): Desa. VERA LÚCIA CORREIA LIMA Revisor(a): Desa. MARIA IRACEMA MARTINS DO VALE APELAÇÃO 3417-51.2002.8.06.0000/0 - 26ª VARA CIVEL Apelante : BANCO ITAU S/A Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINHO Rep. Jurídico : 5945 - CE CHRISTIANNA LUCIA GONDIM SOARES Rep. Jurídico : 7897 - CE ROSA JULIA PLA COELHO Rep. Jurídico : 8012 - CE MOISES NETO DE OLIVEIRA Rep
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 19 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAPITULAÇÃO: ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006 - 1 APENSO Partes: APELANTE: MARCOS MENEZES LIMA APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: MARIA EDWIGES MIRANDA LOBATO Secretaria: 1ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0013518-48.2016.8.14.0061 Distribuicao: 02/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 1ª TURMA DE
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 319 66 anulação, ante à consolidação de vínculos pela “adoção à brasileira” (Apelação 452595-69.2000.8.06.0000/0 - 10/08/2010), qual seja, aquela que ainda que formalizada à margem da disciplina civil, detém inegável ingerência moral. RECURSO IMPROVIDO. 3417-51.2002.8.06.0000/0 - APELAÇÃO Apelante : BANCO ITAU S/A Rep. Jurídico : 15807 - CE RODRIGO SARAIVA MARINH
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 351 1.2 Frustrada a intimação pessoal, determino ao juízo de origem, esgotadas as solicitações aos órgãos pertinentes, que o ato seja realizado por meio de edital, no prazo legal e transcorrido in albis o prazo estipulado, sem quaisquer protocolos apresentados, certifique-se de imediato e remetam-se os autos à Defensoria Pública vinculada a vara originária para que sejam apresentadas as
Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2736 109 RECORRENTE, DIANTE DA DISCREPÂNCIA DA ASSINATURA APOSTA NO TERMO, O QUE PROSTRA AO SOLO A PROVA DOCUMENTAL EM FAVOR DA OPERADORA DE SEGUROS.5. COM EFEITO, PELA LEITURA DO CADERNO PROCESSUAL, DEPREENDE-SE QUE O VEÍCULO NÃO RESTOU RETIRADO DA OFICINA PELA RECUSA DE PAGAMENTO DA FRANQUIA, COMO BEM NARRADO NA EXORDIAL, ALEGANDO O AUTOR IGNORÂNCIA QUANTO À CLÁUSULA E IMPUTAN
Edição nº 216/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de novembro de 2011 Intimação:Ficam as partes intimadas a comparecer, acompanhados de seus advogados à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, conforme a Portaria Conjunta 17/2011-TJDFT, disponibilizada no Diário de Justiça eletrônico do dia 06/05/2011, que será realizada na data e local abaixo designados. Data:29/11/2011 Hora:16:04 Local:Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Praça Municipal, lote 01,
Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2039 652 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Casa do Marceneiro de Itatiba Ltda Me - Apelado: Marcelo Cardim de Queiroz Guimarães (Justiça Gratuita) - Interessado: Retratta Ambientes Planejados - Interessado: Placacentro Casa do Marceneiro de Jundiaí Ltda - Ante o exposto, nego
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 1/ Página 600 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho DECISÃO 0330658-96.2012.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Terceiro Interessado: Simone Silvany De Souza Pamponet Apelado: Antonio Fabio Dos Santos Apelado: Roque Carolino Dos Santos Apelado: Gilberto Martins De Lima Apelado: Josemario Freitas Sa
TJSP 14/07/2020 - Pág. 1873 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 1873 a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 9 de julho de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Eduardo Gouvêa Advs: Cristina Maura R Sanches Marçal Ferreira (OAB: 111290/SP) - Marcela Mercante Nekatschalow
TJSP 07/04/2020 - Pág. 1087 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 1087 Carlos Franceschet - Apelante: Sebastião José Bento - Apelante: Sidnei Pardini Soave - Apelante: Toyoko Wakamatsu Gonçalves - Apelante: Vanda Aparecida Silva Bianchi - Apelante: Vanderlei Guazzelli - Apelante: Waldomiro Barbi - Apelado: São Paulo Previdência - Spprev - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgador