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menor do preparo. nos termos

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155 resultados encontrados para menor do preparo. nos termos - data: 22/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 13/09/2022 - Pág. 501 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3589 501 FONAJE: O recurso inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no prazo de 48 horas, não admitida a complementação intempestiva (artigo 42, parágrafo primeiro, da Lei nº 9.099/95).No mesmo sentido é o Enunciado Cível n

TJSP 27/05/2022 - Pág. 1090 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1090 ADVOCACIA - Apelado: Banco Bradesco S/A - Vistos. fls. 5268/5274: Vista ao apelado. Int. São Paulo, 26 de maio de 2022. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: Juliano Ricardo Tolentino (OAB: 33142/PR) - Leandro de Quadros (OAB: 31857/PR) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 50

TJSP 03/05/2022 - Pág. 1379 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1379 Nº 2122483-66.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: WALLACE VERÍSSIMO NASCIMENTO, - Embargdo: Bunge Alimentos S/A - Vistos. Embargos declaratório

TJSP 27/10/2021 - Pág. 352 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3389 352 parágrafo 1º, da Lei 9.099/95), não poderá fazê-lo posteriormente, por se tratar de prazo peremptório. Neste sentido é o Enunciado 80 do XXX FONAJE, dispondo que O recurso Inominado será julgado deserto quando não houver o recolhimento integral do preparo e sua respectiva comprovação pela parte, no

TJSP 04/11/2022 - Pág. 401 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 401 FIGUEIREDO OLIVEIRA (OAB 241765/SP) Processo 1009126-28.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Lucas Crispim Capua - Madeihouse Industria e Comercio Ltda Epp - Fls. 212/215: o preparo é pressuposto objetivo de admissibilidade e compreende além das custas do pr�

TJSP 21/06/2022 - Pág. 436 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 436 na pessoa de seu procurador de que foi expedido o mandado de levantamento eletrônico, conforme disponibilizado às fls. 196. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), ANDRE WILKER COSTA (OAB 314471/SP) Processo 1006954-50.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especi

TJSP 11/05/2022 - Pág. 360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 360 de dilação do prazo deveria ter sido formulado antes do seu prazo fatal, e não após o seu vencimento. Enfim, houve preclusão. Ante o exposto, inarredável o reconhecimento da deserção do recurso inominado, razão pela qual, por decisão monocrática (art. 932, III, NCPC), nego seguimento ao recurso”. Ag

TJSP 21/07/2022 - Pág. 683 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 683 Processo 1016387-78.2021.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Flavia Borges Mendel de Oliveira Mello - L.a.m Folini Me- Mundial Editora - Book Play Comércio de Livros Ltda e outro - Flavia Borges Mendel de Oliveira Mello - Fls. 238/240: o prepa

TJSP 30/01/2023 - Pág. 385 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 385 Processo 1028350-49.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Léa Guedes Ferdinando - BANCO PAN S/A - Fls. 115/117: o preparo é pressuposto objetivo de admissibilidade e compreende além das custas do próprio recurso, as despesas processuais dispensadas

TJSP 24/07/2015 - Pág. 2337 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 2337 Primeiramente , apresente o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, documento atual, hábil a confirmar a existência de valores depositados no processo trabalhista. - ADV: PAULO HENRIQUE DAS FONTES (OAB 176251/SP), ALINE BORGES DA SILVA (OAB 277830/SP) Processo 0000683-37.2015.8.26.0220 - Procedimento do

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