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10.001 resultados encontrados para menor do que - data: 05/08/2025

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TJSP 09/03/2021 - Pág. 2314 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 2314 devendo o patrono efetuar novo peticionamento, sanando a irregularidade apontada. Arquive-se. Intime-se. - ADV: MARCELO TORRES MOTTA (OAB 193762/SP) Processo 0028122-34.2018.8.26.0053/52 - Precatório - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Laura Silvia dos Santos Souza - Vistos. Indefiro o prosseguimen

TJSP 03/10/2014 - Pág. 772 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 772 dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): em cumprimento ao Provimento nº 577/97, o valor do preparo, para o caso de eventual interposição de recurso foi calculado em 2% sobre o valor da causa atualizado pela Ta

TJSP 12/03/2021 - Pág. 1590 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1590 disso, o valor total da execução indicado pelo patrono no incidente nº 0028122-34.2018.8.26.0053/66, apresenta um valor menor do que aquele homologado da Fazenda do Estado (fls. 143 do Cumprimento de Sentença). Cancele-se o presente incidente, devendo o patrono efetuar novo peticionamento, sanando a irregularidade apo

TRF3 19/11/2013 - Pág. 405 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002208-66.2013.403.6115 - TANIA REGINA FREIRE DE CARVALHO RODRIGUES ROCHA(SP129380 NARCISA MANZANO STRABELLI AMBROZIO E SP280003 - JORGE DA SILVA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de pedido de desaposentação. Alega que obteve aposentadoria em 02/04/2007 e prosseguiu contribuindo ao regime geral. Menciona receber R$ 1.232,08 atualmente, a título previdenciário.Cabe ao juízo controlar de ofício o valor da causa, nos casos em que houver repercussão na fixação da compe

TRT20 01/06/2017 - Pág. 629 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 único meio de prova que há é, de fato, o cartão de ponto. 629 No que diz respeito à base probatória em que se sustenta o julgado, é importante frisar que o juiz de primeiro grau possui maior Analisando os cartões, verifica-se, por exemplo, que há marcação sensibilidade na aferição dos elementos de prova colhidos. de intervalo menor do que 01 hora (como nos dias

TRT14 17/06/2021 - Pág. 694 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região legal. Requer seja a contradição sanada por este juízo. 694 O fato de a reclamada deixar de assinar a CTPS da reclamante por dois meses e o recolhimento das parcelas do INSS e do FGTS em Com razão a embargante. Há contradição na sentença quanto aos valor menor do que o devido não torna impossível a continuidade do pontos mencionados pela embargante. contrato de

TRT12 22/03/2018 - Pág. 664 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 664 1 - DIFERENÇAS SALARIAIS. PISO NORMATIVO Conheço dos recursos e das contrarrazões, pois estão atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Na sentença a ré ficou condenada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial normativo previsto para o empregado motorista rodoviário. Os fundamentos primordiais do julgado são os que seguem: A

TRT2 11/05/2022 - Pág. 104 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 104 SAO PAULO/SP, 11 de maio de 2022. Processo Nº ATOrd-1000641-70.2020.5.02.0492 RECLAMANTE EDGAR ELIAS PIM MACHADO ADVOGADO LIS COSTA FLORIANO SASSI(OAB: 410330/SP) ADVOGADO RAIMUNDO JETER RODRIGUES COSTA(OAB: 170201-D/SP) RECLAMADO TELEFONICA BRASIL S.A. ADVOGADO VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS(OAB: 136069/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EDGAR ELIAS PIM MACHADO

TJGO 13/11/2018 - Pág. 666 - Seção I - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção I ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE CONHECIMENTO PELO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO COM PEDIDO DE REVISÃO DE REMUNERAÇÃO. PROFESSOR ESTADUAL. REAJUSTE DE PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO. LEI FEDERAL Nº 11.738/2008. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. REAJUSTE AUTOMÁTICO AO ENQUADRAMENTO NA CARREIRA. IMPOSSIBILIDADE. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. MAJORAÇÃO, EM GRAU RECURSAL. 1. O piso s

TRT12 22/03/2018 - Pág. 657 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 657 Conheço dos recursos e das contrarrazões, pois estão atendidos os pressupostos legais de admissibilidade. Na sentença a ré ficou condenada ao pagamento de diferenças salariais decorrentes do piso salarial normativo previsto para o empregado motorista rodoviário. Os fundamentos primordiais do julgado são os que seguem: A prova oral demonstrou que, embora o autor

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