Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1674 NECESSÁRIO DESPROVIDOS. APELO DOS AUTORES PROVIDOS EM PARTE. - Advs: Belmiro Angelo Pereira (OAB: 119174/ SP) - Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0001899-71.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Mauá - Apelante: M. de M. Apelante: J. E. O.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2783 DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. FORNECIMENTO EM VAGA EM CRECHE PRÓXIMA À RESIDÊNCIA, ENTENDIDA COMO AQUELAS QUE SE LOCALIZAREM, NO MÁXIMO, NO RAIO DE 2 QUILÔMETROS DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA. FORNECIMENTO DE TRANSPORTE GRATUITO NA HIPÓTESE DE MATRÍCULA EM ESTABELECIMENTO DE ENSINO MAIS DISTANTE. MULTA COMINADA QUE É CABÍVEL. QUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1990 DE OFÍCIO – SÚMULAS NS. 33 DO STJ E 77 DO TJ PAULISTA.COMPETÊNCIA DO M. JUÍZO SUSCITADO, PARA APRECIAR E DECIDIR NA ESPÉCIE. - Advs: Anderson Hernandes (OAB: 170341/SP) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002197-69.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Guarulhos - Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2648 Autos nº 1006461.15.2014.8.26.0152 Requerente: C.S x A. F. F. e outros Vistos. Diante do extrato em anexo, providencie o subscritor o correto encaminhamento da petição ao e. Tribunal de Justiça. Aguarde-se o retorno dos autos. Procedimento Comum. ADV. Carlos Alberto Escobar Marcos, OAB 89067/SP; Renata Basil

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : DIVORCIO CONSENSUAL REQUERENTES : ARO ESSO REQUERIDO : EJ ADV REQTE : 34993 GO - ITTALO MOREIRA DA SILVA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I E III, ALINEA A, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIA L, PARA FIM DE HOMOLOGAR O ACORDO PACTUANDO PELAS PARTES, PARA QU E PRODUZA JURIDICOS EFEITOS E, CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 1634 DE LOUVEIRA, pretendendo o reconhecimento do direito à vaga no período integral, na creche municipal CECOIN SANTO ANTÔNIO, mais próxima à sua residência. A liminar foi concedida às fls. 38/39. Informações, à fls. 46 a 58. Manifestação do Ministério Público, às fls. 65 a 70. É o relatório. FUND

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 1504 estudo realizado e da manifestação do Ministério Público de folhas retro destes autos, juntando-se nos autos de execução. Após, encaminhem-se aqueles autos à conclusão. Int. - ADV: GABRIELA MOSCATINI PINTO (OAB 410741/SP) Processo 1001769-59.2019.8.26.0681 - Mandado de Segurança Infância e Juventud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2790 SER INTERROMPIDO. POSSIBILIDADE, ENTRETANTO, DA ADMINISTRAÇÃO DE REDIRECIONAMENTO DA CRIANÇA, DURANTE O RECESSO ESCOLAR, PARA OUTRA UNIDADE, GARANTIDO O TRANSPORTE PELA MUNICIPALIDADE, CASO O EQUIPAMENTO INDICADO DISTE MAIS DE DOIS QUILÔMETROS DA MORADIA DA CRIANÇA. RECURSOS EX OFFICIO E DE APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2791 NÃO COMPLETOU A IDADE MÍNIMA ATÉ A DATA LIMITE. ADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DE ASSEGURAR ACESSO A ENSINO SEGUNDO A CAPACIDADE. CAPACIDADE, POR SUA VEZ, QUE DEVE SER ANALISADA DE FORMA INDIVIDUAL, E NÃO APENAS PELA IDADE CRONOLÓGICA. NEGATIVA DE MATRÍCULA QUE IMPEDIRIA O PROGRESSO SEUS ESTUDOS. INSCRIÇÃO, ADEMAIS, QUE JÁ FOI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200 - Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8169 SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, considerando que apesar do pedido médico urgente de cirurgia no infante, o procedimento ainda não foi providenciado com a devida prioridade, constando tão somente da lista única . Relata que o impetrante sofre de Hipertrofia severa de Amígdalas grau II e Adenoide. O aumento das amígdalas e das adenóides, isto é, uma hipertrofia ad