Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2811 Processo 0006358-49.2019.8.26.0152 (processo principal 1001757-80.2019.8.26.0152) - Cumprimento Provisório de Sentença - Vaga em creche - E.G.S.C. - P.M.C. - Em que pese o problema estrutural existir, não é causa justa suficientemente apta a deixar o menor desguarnecido. O Município de Cotia tem verba, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 2413 do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1819 Publique-se. - ADV: RAQUEL ACACIA SIMOES SANTIAGO (OAB 363790/SP) Processo 1501302-80.2018.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins RAIMUNDO NONATO MARTINS DE ARAÚJO - A SEGUIR, PELO MM. JUIZ FOI PROLATADA A SENTENÇA, EM APARTADO. Em seguida, cientes da sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2633 Processo 1009451-03.2019.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Stephanie Barros da Silva - Vistos. Em sede de cognição sumária, não percebo preenchimento dos requisitos necessários para concessão de tutela antecipada. Ausente notificação formal do próprio SCPC ou da Ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 1720 Nº 1040677-51.2020.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Zita Carvalhosa Leblanc - Magistrado(a) Augusto Rezende -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1743 ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Yasmin Oliveira Mercadante Pestana (OAB: 324239/SP) (Defensor Público) - Sem Advogado (OAB: SP) - Pateo do C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3141 1593 DOMICILIAR RECURSOS CONTRA SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DESCABIMENTO PACIENTE NECESSITANDO DE CUIDADOS ESPECIAIS, DE OXIGENOTERAPIA NEGATIVA DE COBERTURA ABUSIVIDADE RECONHECIDA DIREITO AO HOME CARE CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA – RECUSA INJUSTIFICADA À OPERADORA DO PLANO, DESDE QUE DEFERIDO O TRATAMENTO DOMICILIAR, COMPETE FORNE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1656 Barbieri Monteiro de Barros - Agravante: Caio Monteiro de Barros - Agravante: Vania Cezareti Barbieri Monteiro de Barros Agravado: Aguinaldo Alves Neto - I Com o fim de se evitar o alegado risco de lesão concedo efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se. II Intime-se o agravado para resposta no prazo legal. Int. - Magistrado(a)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 2732 MOSTRA ADEQUADA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO, NÃO COMPORTANDO MODIFICAÇÃO. JUROS MORATÓRIOS. RESPONSABILIDADE CONTRATUAL. TERMO A QUO NA DATA DA CITAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE ANALOGIA COM O TERMO INICIAL DA CORREÇÃO MONETÁRIA DO DANO MORAL. MORA EX LEGE, QUE INDEPENDE DA LIQUIDAÇÃO DO DANO. SUCUMBÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3568 3870 DURVAL SOARES (OAB 410367/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI, DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE PRAIA GRANDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0496/2022 Processo 1011732-19.2022.8.26.0477 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - I.C.S.B