302 resultados encontrados para menor que passa - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 REQUERENTE : JLS REQUERIDO : JLR ADV REQTE : 33271A GO - MARCELO FARIA BRAGA DE AGUIAR ADV REQDO : 43460 GO - LUCAS SANTOS CUNHA DESPACHO : ISTO POSTO, HOMOLOGO O PRESENTE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE EM SEUS TERMOS E CONDICOES E JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, APLICANDO O ARTIGO 487, III A, DO CPC, PARA DECLARAR Q UE JOAO LUCAS DE SOUZA E FILHO BIOLO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ULGO PROCEDENTE O PEDIDO, E DEFIRO A ADOCAO PLEITEADA, POR AUDAIL SON BRITO E ZENAIDE DE SOUZA BRITO, EM RELACAO AO MENOR QUE PASSA RA A SE CHAMAR ANA CLARA DE SOUZA BRITO A SER INSCRITO JUNTO AO R EGISTRO CIVIL, INSCREVENDO-SE O NOME DOS ADOTANTES COMO PAIS, BEM COMO OS NOMES DE SEUS ASCENDENTES, PROCEDENDO-SE O CANCELAMENTO DO REGISTRO ORIGINAL, CONFORME O ART.47 E DO
2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2608 CUSTOS LEGIS: MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO FUNDAMENTAÇÃO RELATORA: DESEMBARGADORA VANIA MARIA DA ROCHA ABENSUR 1 RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto em face da Sentença (id. 5fc60aa) que rejeitando a preliminar de incompetência material julgou improcedente a ação, inocentando o Município de Tarauacá de todos os pleitos contidos na inicial. Ainda,
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 2324 2ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO SIQUEIRA NUNES DE FARIA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR BARBOZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2015 Processo 0000223-49.2011.8.26.0007 - Execução de Alimentos - Valor da Execuç
ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 NR. PROTOCOLO : 228649-12.2017.8.09.0117 AUTOS NR. : 820 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS ALVES DA SILVA VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N: 201702286490 NATUREZA: ACAO PENAL DECISAO DI ANTE DA CERTIDAO RETRO, REVEJO A DECISAO ANTERIOR (FL. 66) E RETI FICO O NOME DA GENITORA DA MENOR, QUE PASSA A CONSTAR COMO MENILD E DOS ANJOS LIMA , A QUAL ACO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 REQUERENTE REQUERIDO : IPS : JPME PFM MPPF ADV REQTE : 39507 GO - LEIDIANE PIRES RODRIGUES DESPACHO : ISTO POSTO, USANDO O SILOGISMO DA FUNDAMENTACAO ACIMA E O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO PUBLICO, APLICO O ARTIGO 487, III, B DO CPC E HOMOLOGO O ACORDO DE FLS. 27, EXTINGUINDO O PROCESSO COM RE SOLUCAO DO MERITO, PARA DECLARAR QUE IVANIA PEREIRA DA SILVA E JU NIOR PER
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 650 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PEDRO PINHEIRO SOTERO Ação: Averiguação de Paternidade em: 06/08/2019---REQUERENTE:E. R. A. C. N. Representante(s): OAB 10437 - NORMA IRACEMA PEREIRA DE MIRANDA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:S. D. T. Representante(s): OAB 10454 - MARCIA NOGUEIRA BENTES CORREA (ADVOGADO) REQUERIDO:B. T. A. C. REQUERIDO:P. R. A. . Vistos etc., (...) Diante do acima exposto, JULGO
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1403 SELEGUIM e outros - Fls.: 542 a 549 - (defensor do réu Edson Creonti Candido da Silva, manifestar-se face o não cumprimento da Carta Precatória expedida à Comarca de Leme-SP, para inquirição de testemunhas de defesa arroladas, tendo em vista que não foi informado que o réu era beneficiário da Assistên
Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2436 Processo 1011950-80.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Revisão - K.A.S. - G.S.S.S. e outro - Publique-se a decisão de fls. 77 - ADV: RICARDO EDUARDO DA SILVA (OAB 223858/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1012736-27.2014.8.26.0007 - Procedimento Ordinário - Relações d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 RETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DO ESTADO, CON SOANTE O DISPOSTO NO ARTIGO 334, PARAGRAFO 8, DO CPC. HAVENDO CON TESTACAO, VISTA A PARTE AUTORA, INDO APOS O FEITO A ESPECIFICACAO DE PROVAS. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 09 DE OUTUBRO DE 2017. FELIPE LEVI JALES SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 426592-49.2015.8.09.0168 : 24