Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 2809 antecipado, nos termos do artigo 355, inciso II, do Código de Processo Civil, pela ausência de contestação, restando configurada a revelia da requerida. Para além da revelia, o julgamento no estado em que se encontra é de rigor, considerando que a prova documental trazida aos autos é suficiente para o

Publicações Judiciais I ● 28/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00020 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0022079-16.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.022079-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE : : : : : : Desembargador Federal NERY JUNIOR Uniao Federal TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro EUDMARCO S/A SERVICOS E COM/ INTERNACIONAL HORACIO ROQUE BRANDAO e outro JUIZO FEDERAL DA 4 VARA SAO PAULO Sec Jud SP EMENTA ADMINISTRATIVO. LICITAÇÃO. EADI. SERVIÇOS ADUANEIROS. PERMISSÃO QUALIFICADA. PRECARIEDADE MITIGADA. FUNDAF. NATUREZA JURÍDICA. TAX

Publicações Judiciais I ● 03/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2002.61.03.003617-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA : : : : : : : Desembargador Federal JOHONSOM DI SALVO Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS UNIVERSAL ARMAZENS GERAIS E ALFANDEGADOS LTDA SP072082 MARIA LUCIA LUQUE PEREIRA LEITE e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP DECISÃO DE FOLHAS EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO LEGAL. ARTIGO 557, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973. LICITAÇÃO. CRITÉRIO DE JULGAMENTO. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1711 mandato. Providencie a serventia com a exclusão solicitada. - ADV: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB 363314/SP), THAISA TOFETTI POLLI (OAB 418352/SP) Processo 0000910-70.2022.8.26.0094 (processo principal 1001467-74.2021.8.26.0094) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito C

Judiciário ● 14/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA RAQUEL FERNANDES COUTINHO(OAB: 30693/DF) GILBERTO DOS SANTOS RABELO ME JUSSELIA MARTINS DE GODOY(OAB: 38928/DF) RAQUEL FERNANDES COUTINHO(OAB: 30693/DF) ROSALVA APARECIDA DA SILVA 815 Intimem-se as partes. BRASILIA, 14 de Janeiro de 2019 FERNANDO GONCALVES FONTES LIMA Intimado(s)/Citado(s): - ERIVALDO AGUIAR RODRIGUES - GIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Juízo.Decorrido o prazo recursal, comunique-se ao SEDI para que proceda à exclusão da CEF do pólo passivo, dando-se baixa na distribuição.Publique-se. 0022541-84.2013.403.6100 - ARMANDO MANOEL DAS NEVES(SP297171 - ESTEFANIA MARQUES MATHIAS) X CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREF4 Defiro o pedido de justiça gratuita. Antes de analisar o pedido de antecipação da tutela, intime-se o autor para que adite a inicial, formulando o pedido final, nos termos do art.

Judiciário ● 13/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1705/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2015 1177 Pelo custo alto da tarifa e pelo baixo número de táxis (3.925, id principal e o segundo e terceiro reclamados, como c8ae382), ainda que haja 11.775 condutores auxiliares, haveria um responsáveis subsidiários, ao pagamento de férias vencidas e universo de 15.700 postos de trabalho, resta amplamente proporcionais, todas com acréscimo de 1/3 e, sendo a do demonstr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

alegação, sempre que houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda quando ficar caracterizado o abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu.Em sede de cognição sumária, entendo que não está demonstrado o receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a ensejar a aplicação do disposto no artigo 273 do Código de Processo Civil, tendo em vista que o valor retido foi realizado em 09/08/2007.Não bastasse isso, o pedido

Diário Oficial ● 17/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

104  diário oficial Nº 34.972 Jeju em Conformidade ao Convênio 021/2021 Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - Seel e a Prefeitura Municipal de Santa do Pará, Objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Turismo no Município de Santa Maria do Pará/Pa. A sessão de abertura será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Matriz, sito: Av. Santa Maria, nº 01 - Centro - Santa Maria do Pará. O edital poderá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2697 1821 Vistos. Fls. 521: manifeste-se, no prazo de cinco dias, o Espólio de Altair de Almeida Eiras. No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - Magistrado(a) Pereira Calças - Advs: Leonardo Mariano Braz (OAB: 247464/SP) - Djenane Ferreira Cardoso Zanlochi (OAB: 218877/SP) - Juliana Trindade Von Teschenhausen Eberlin (OAB: 232414/SP) -