1.643 resultados encontrados para menos segundo os elementos - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 EZ SOLTO, PODERA AMEACAR TESTEMUNHAS, A FIM DE MODIFICAREM SUAS D ECLARACOES EM JUIZO, FRAGILIZANDO A COLHEITA DE PROVAS. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS P ELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DEQUADAS E SUFICIENTES PARA GARANTIR A EFETIVIDADE DO PROCESSO, A O MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS. DIAN TE O EXPOSTO, PARA A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA, PARA CORRETA A PLICACAO DA LEI PENAL E POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO BRUNO ALVES DE LIMA MARTI NS. EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO PARA FINS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 ODIGO DE PROCESSO PENAL, SERIAM SUFICIENTES6, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A ORDE M PUBLICA, A INSTRUCAO CRIMINAL E A APLICACAO DA LEI PENAL. DIANT E DO EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO NALISSON THI AGO NASCIMENTO SILVA, NOS MOLDES DO 313, INCISO I, DO CODIGO DE P ROCESSO PENAL, PELOS FUNDAMENTOS SUPRAMENCION
ANO X - EDIÇÃO Nº 2312 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 SERIA SUFICIENTE, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE A GORA, PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI. ANTE O EXPOSTO, DECRETO AS PRISOES PREVENTIVAS DE SAMUEL FERNANDES TEO DORO E RAFAEL NUNES DA SILVA. RESSALTO QUE ESTA DECISAO PODERA SE R REVISTA A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA E PROCESSUAL FO R ALTERADA, NOS TERMOS DO ART. 316 DO CPP. EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 AO SEM TAIS DADOS COMPROVADOS, IMPLICARIA NO PROVAVEL INSUCESSO D A INSTRUCAO CRIMINAL. POR FIM, SALIENTO QUE NAO E POSSIVEL A LIBE RDADE COM APLICACAO DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO EST ABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CPP, POIS ESTAS NAO SERIAM SUFICIEN TES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS , PARA RESGUARDAR A ORDEM PUBLICA E A INST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 STABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SERIAM S UFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NO S AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. PORTANTO, NA ANALISE QUE E POSSIVEL EM SEDE DE RECEBIMENTO DO FLA GRANTE, A QUAL PELA PROPRIA NATUREZA E SUPERFICIAL ANTE A AUSENCI A DE MAIORES ELEMENTOS DE CONVICCAO, REPUT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/52017 ERIORES EM SEUS DESFAVORES, INDICANDO A REITERACAO DE COMETIMENTO DE INFRACOES PENAIS, FAZENDO DO CRIME UMA FORMA DE VIDA. PORTANT O, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO, ESTABELECID AS PELO ART. 319 DO CPP, SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES ATE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTR UCAO CRIMINAL E A ORDEM PUBLICA. SENDO ASSIM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O DE PROCESSO PENAL. NOTE: "ART.313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I- NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUP ERIOR A 4(QUATRO) ANOS;" DE MAIS A MAIS, ENTENDO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO DETERM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 REVENTIVA. A PAR DISSO, A CUSTODIA CAUTELAR DOS AUTUADOS SE FAZ N ECESSARIA PARA ASSEGURAR A ORDEM PUBLICA E A APLICACAO DA LEI PEN AL. ISTO PORQUE, OS CUSTODIADOS RESPONDEM POR OUTRAS ACOES PENAIS , DEMONSTRANDO QUE O FATO NARRADO NAO E UM INCIDENTE ISOLADO EM S UAS VIDAS E QUE, SOLTOS, CONTINUARAO A DELINQUIR. NOTA-SE, TAMBEM , QUE NENHUM DOS CUSTODIADOS TEM, AO MENOS,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 TO PODERA A VOLTAR A DELINQUIR, CONFIGURANDO A PRESENCA DO PERICU LUM LIBERTATIS. ADEMAIS, NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL SERIAM SUFICIENTES, AO MENOS SEGUNDO OS ELEMENTOS EXISTENTES A TE AGORA NOS AUTOS, PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL E A ORDE M PUBLICA. PORTANTO, FAZ-SE NECESSARIO MA