Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferida nos autos dos embargos de terceiros de nº 0010990- 11798 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 71.2018.5.15.0086, transitada em julgado. Para a penhora do veículo VW/KOMBI, placa BID 3919, ano PODER JUDICIÁRIO 1987, deverá o exequente acompanhar a diligência e JUSTIÇA DO TRABALHO providenciar sua remoção, ficando como depositário

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região decorrente do labor no regime de 220 horas mensais. Considerando que a reclamada só foi comprovar o retorno da jornada de 180 279 DECISÃO Vistos etc. horas da obreira apenas em fevereiro de 2016, é devido em favor A reclamanteSUSANA RIOS NAKANO opôs impugnação da mesma a diferenças resultantes da jornada a que estaria aos cálculos de liquidação por intermédio d

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 5689 tiverem conhecimento que, nos autos do processo nº 0010556- correção deverá ser calculada a partir do presente data em 08.2015.5.15.0062 , entre partes:AUTOR: ANTONIO CESAR DA relação à indenização por dano moral (Súmula 439 do C. TST) e SILVA , autor, e RÉU: 318 VALENTES SEGURANCA E a partir do mês subsequente ao da prestação de serviços em VIGILANCI

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 como sendo de 220 mês/44 semana, com descanso aos sábados e 942 Nego provimento. domingos. E, no entanto, o Plano de Carreira e Remuneração da CELG estabelece que o empregado no cargo de Assistente de Operações - Auxiliar Técnico (eletricista - setor construção média tensão), caso do autor, está submetido a uma jornada de 40 horas semanais e 200 horas mensais, co

Judiciário ● 14/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2248/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Junho de 2017 936 sujeitos a 40 horas semanais de trabalho, aplica-se o divisor 200 Pois bem. (duzentos) para o cálculo do valor do salário-hora. O contrato de trabalho do autor (documento sob id fc47f9b, pág. 1), Finalmente observo que a redução da jornada de trabalho do firmado em 21.11.1983, estabeleceu que "o horário de trabalho será reclamante ocorreu por mera liberalidade d

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 Processo Nº ATSum-0011013-59.2013.5.08.0206 AUTOR FRANCISCO DANIEL CUSTODIO MELO ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA SOUZA(OAB: 719-B/AP) RÉU H L MOREIRA - EPP ADVOGADO RONEY ALENCAR DA COSTA(OAB: 3810/AP) ADVOGADO ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO(OAB: 137906/SP) RÉU HELENO LOBATO MOREIRA ADVOGADO RONEY ALENCAR DA COSTA(OAB: 3810/AP) Intimado(s)/Citado(s): 898 PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 autorizado a proceder o pagamento da forma estupulada. MACAPA/AP, 23 de setembro de 2020. GUSTAVO LIMA MARTINS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001020-82.2019.5.08.0205 AUTOR DALZIANE MIRANDA LEAO ADVOGADO JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA(OAB: 2262-A/AP) ADVOGADO DANIELA DO CARMO AMANAJAS(OAB: 2009/AP) RÉU O. M. LEONCIO NETO - ME ADVOGADO OTHELO MARTINS LEONCIO NE

Publicações Judiciais I ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a autora contava com 65 (sessenta e cinco) anos quando ajuizou a presente ação, tendo por isso a condição de idosa. O estudo social, feito em 10-07-2012, às fls. 65/69, dá conta de que a autora reside com o marido, Manoel Lopes de Souza, de 69 anos, em casa própria, de alvenaria, contendo dois quartos, uma sala, uma cozinha, um banheiro e uma lavanderia. As despesas são: alimentação R$ 150,00; água R$ 51,42; luz R$ 75,69; gás R$ 40,00; remédios R$ 120,00; telefone

Judiciário ● 12/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2913/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 437 De fato, a reclamada apresenta documento autorizando os descontos em comento, com a aposição da assinatura da 2.2. MÉRITO reclamante, a partir de 09 de dezembro de 2017, sendo certo que, oportunizada a manifestação oral sobre a defesa, a reclamante não impugnou as alegações da reclamada. Em decorrência, presumo que os descontos perpetrados decorreram de autor

Judiciário ● 21/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3584/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 10238 proferida nos autos. JOSÉ ROBERTO RAMACIOTI, eis que inferiores a 50 salário CONCLUSÃO mínimos mensais, conforme documento de #id:c41c98a, atendendo Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do somente as necessidades básicas dos beneficiários e de sua família Trabalho de Osasco/SP. (art. 1°, III, CR/88 c.c. art. 833, CPC e Recurso