CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 1346 der o fornecimento de água no imóvel da autora ou o restabeleça, caso suspenso, no prazo de 24h, em relação ao período questionado na lide, abstendo-se, também, de inserir o nome da Autora nos cadastros de proteção ao crédito, ou o retire se já tiver inserido, em relação aos débitos questionados na lide. Sem custas e honorários por força do art. 55 da

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 4/ Página 1348 Em caso de requerimento da gratuidade da justiça, a sua apreciação dar-se-á quando da interposição do recurso, bem como seu deferimento ficará condicionado à apresentação de documentos que comprovem a efetiva insuficiência de recursos (contracheque, declaração de IR, despesas ordinárias de manutenção da unidade familiar), os quais devem instruir obriga

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 4591 (Documento assinado eletronicamente) C. L. L. Estagiária de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS SENTENÇA 0500137-18.2018.8.05.0150 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: Cintia Sobrinho Pessoa Adv

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 573 faculta à entidade sindical se organizar em Federação, de modo que sindicais. E mais, atuou junto à Diretoria Executiva e Conselho não há que se falar em vinculação compulsória à Federação para Deliberativo (Assembleia) da recorrente" fins de cobrança de mensalidade. Outrossim inexistindo provas da Alega que entre os anos de 2018 e 2019 não houve qualque

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 406 pela parte autora e Julgar PROCEDENTE, EM PARTE,a presente reclamação trabalhista para condenar a empresa,SANTA Autos recebidos para despacho no Plantão Judiciário, conforme CATARINA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA. , a escala estabelecida no Ato GP No 175/2021. Passo a análise. pagar à parte autora, DELCIANE PEREIRA DA SILVA, os seguintes Cuida-se de a�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2639 215 GUARIBA 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DO EDITAL: 30 DIAS. PROCESSO Nº 0105118-32.2010.8.26.0222 - JUSTIÇA GRATUITA O(A) Doutor(a) Luana Ivette Oddone Chahim Zuliani, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Judicial, do Foro Foro de Guariba, da Comarca de de Guariba, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a tod

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 23 edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de abril de 2015. Comarca: de São Paulo - SP 2ª Vara Cível Cartório do 2º Ofício Cível FOROS REGIONAIS SÃO MIGUEL PAULISTA VARAS CÍVEIS 2ª VARA CÍVEL JUSTIÇA GRATUITA EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2505 104 JUIZ(A) DE DIREITO ANDRÉ LUÍS BICALHO BUCHIGNANI EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS.PROCESSO Nº1009202-77.2014.8.26.0071 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível, do Foro de Bauru, Estado de São Paulo, Dr(a). André Luís Bicalho Buchignani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JULIANA SEMENTILE DE OLIVEIRA MARQUES, Advogad

Publicações Judiciais I ● 28/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 13.00.00184-8 2 Vr BIRIGUI/SP DECISÃO O pedido inicial é de concessão de pensão por morte, uma vez que a autora era dependente de seu falecido marido, trabalhador rural. A sentença julgou improcedente o pedido. Inconformada, apela a autora, sustentando, em síntese, que foram preenchidos os requisitos para a concessão do benefício, em especial a qualidade de segurado especial do falecido. Regularmente processados, subiram os autos a este Egrégio Tribunal. É o relatório. C

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2345 3 A Doutora ELAINE FARIA EVARISTO, MM. Juíza de Direito da 20ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL, NA FORMA DA LEI, etc... FAZ SABER, nos termos do artigo 132, parágrafo 2º da Lei de Falências, a todos os credores e demais interessados, que foi encerrada a Falência de SALENG ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA., Processo nº 0147829-7