Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 4822 recurso interposto. Int. - ADV: JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB 343919/SP) Processo 1501739-62.2019.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - MATHEUS ALMEIDA DE OLIVEIRA - Vistos. A certidão de distribuição criminal diz respeito a nome diverso (Matheus DE Almeida de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2041 Defiro a produção de prova testemunhal e documental. A prática tem demonstrado que o depoimento pessoal do representante legal das empresas e das partes, em caso como o dos autos, não traz qualquer proveito instrutório. Ademais, a parte sequer justificou qual a utilidade do referido depoimento como de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2050 458 provisórios que são devidos desde fixação. Caso não haja conciliação no CEJUSC, já fica designada Audiência de Instrução, Debates e Julgamento nesta Vara, para o mesmo DIA 18 de abril de 2016, às 16 horas, devendo cada parte comparecer acompanhada de seus advogados e testemunhas. A ausência do(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 448 ordem 966/2011) - Outros Feitos Não Especificados - Medida Protetiva para Internação Involuntária c Pedido de Tu - ISRAEL PEREIRA CARDOSO X VIRGOLINA CAMARGO CARDOSO E OUTROS - Fls. 53/56 - Autos n º 375/2012 Vistos. Trata-se de medida protetiva para internação involuntária, com pedido liminar, que se ob

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 564 537 síntese, estar sofrendo constrangimento ilegal, eis que, frente a atipicidade da conduta atribuída aos pacientes, não foi aplicado o princípio da insignificância, pleiteando, liminarmente, o trancamento da ação penal. Esclarece o impetrante que os pacientes foram presos em flagrante delito em 23/04/2009, sob acusação de t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1056 465 ilegal, uma vez que se encontra recolhido desde 05 de março de 2010 e a instrução criminal ainda não se iniciou. Ao que se sustenta na inicial, trata-se, em tese, de infração ao disposto no art. 157, § 2º, inciso II, do Código Penal. No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para PRESIDIO DE NOVA SERRANA. MASP 1239000-1, PABULO EDUARDO BATISTA DE MOURA, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRO DE REMANEJAMENTO DO SISTEMA PRISIONAL - IPATINGA, para PRESIDIO DE TIMÓTEO. RETIFICA O ATO DE REMOÇÃO referente ao(s) servidor(es): MASP 1146138-1, CARLOS HENRIQUE MARTINS, REMOÇÃO EX OFFICIO, publicado em 18/08/2016: Onde se Lê: MASP 1146138-4, CARLOS HENRIQUE MA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo 82 CIR Patos de Minas/João Pinheiro 195 28/11/2017 83 CIR Patos de Minas/João Pinheiro 196 31/10/2017 84 CIR Patrocínio/Monte Carmelo 296 14/09/2017 85 CIR Pedra Azul 16 01/12/2017 86 CIR Pedra Azul 17 01/12/2017 87 CIR Poços de Caldas 226 07/11/2017 88 CIR Ponte Nova 463 28/11/2017 89 CIR Ponte Nova 464 28/11/2017 90 CIR Ponte Nova 465 28/11/2017 91 CIR Pouso Alegre 415 28/11/2017 92 CIR Salinas/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERAÇÃO CIB-SUS/MG Nº 3.704, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. Aprova a alteração da Deliberação CIB-SUS/MG nº 3.433, de 02 de junho de 2021, que aprova o resultado da análise e seleção dos Municípios/Hospitais aptos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio destinado à implantação de serviço hospitalar de referência da Rede de Atenção Psicossocial do Estado de Minas Gerais estabelecido pela Resolução SES/MG nº 7.412, de 18 de fevereir