Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA PARA ESSE CRIME, NA AUSENCIA DE CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, ATENUANTES E CAUSAS ESPECIAIS OU G ERAIS DE AUMENTO E DIMINUICAO. PASSO A APRECIACAO QUANTO AO PECUL ATO REFERENTE AO MES DE ABRIL DE 2009. NO TOCANTE A CULPABILIDADE , VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTE NDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE

Seção II ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1713 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUíA ENTENDIMENTO DE QUE NãO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS ADEMAIS, O FATO DE SER PESSOA JOVEM, EM CONDIçõES DE TRABALHAR E, PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HO

Seção II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1628 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/09/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENTE ADOTADO, SENDO QUE POSSUíA ENTENDIMENTO DE QUE NãO DEVERIA SUBTRAIR BENS DE TERCEIROS, POR MEIO DA DESTRUIçãO OU ROMPIMENTO DE OBSTáCULO E EM CONCURSO DE AGENTES O FATO DE SER PESSOA AINDA JOVEM, EM CONDIçõES DE TRABALHO E, PORTANTO, DE OBTER

Seção II ● 12/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1563 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/06/2014 ERNESTO PIRES INáCIO CARNEIRO NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COMPORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERD

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PRINCIPIO EM RELAçãO AO DELITO DE ROUBO MAJORADO CONSUMADO, EM DESFAVOR DO PATRIMôNIO DE JOãO GABRIEL NAGHEITTINI NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PSíQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE ENTENDIMENTO IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDIçõES DE COMPREEN

Seção II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1538 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/05/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/05/2014 ARMA E EM CONCURSO DE AGENTES, AUMENTO A SANçãO NO MíNIMO LEGAL, REMANESCENDO UMA PENA TOTAL DE 05 (CINCO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 10 (DEZ) DIAS DE RECLUSãO PASSO AGORA à ANáLISE DA PENA QUE VITIMOU MEIRILENE BARBOSA DA CRUZ NO TOCANTE à CULPABILIDADE, Vê-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARáTER ILíCITO DO FATO E HABILIDADE PS�

Seção II ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1607 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/08/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/08/2014 PORTANTO, DE OBTER BENS MATERIAIS PELO TRABALHO HONESTO, CERTAMENTE ESTá A EXIGIR-LHE CONDUTA DIVERSA, PELO QUE REPUTO COMO ALTO O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA ANTECEDENTES FAVORáVEIS, POSTO QUE NãO Há SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO CONTRA SUA PESSOA (CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE àS FLS 212/213) NO QUE SE REFERE à CON

Seção II ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1652 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/10/2014 PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORáVEL PERSONALIDADE PARECEU-ME NORMAL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NãO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRáTICAS CRIMINOSAS OS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM O ACUSADO PARA O ILíCITO SãO OS PRóPRIOS DA ESPéCIE CRIMINOSA, PROCURANDO APENAS AUFERIR PROVEITO FáCIL COM A SUBTRAçãO DO OBJETO AS CIRCUNST�

Seção II ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 COMO ALTO, EM PRINCíPIO, O GRAU DE REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA ANTECEDENTES FAVORáVEIS, POSTO QUE NãO Há SENTENçA PENAL CONDENATóRIA TRANSITADA EM JULGADO CONTRA SUA PESSOA (CERTIDãO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS CONSTANTE àS FLS 532/534) NO QUE SE REFERE à CONDUTA SOCIAL, PELA INEXISTêNCIA DE ELEMENTOS PARA AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORáVEL A PERSONALIDADE PAR

Seção II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1417 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/10/2013 VALDIVINO ALVES TEIXEIRA COLETIVIDADE ADV ACUS : 28384 GO - WELDER DE ASSIS MIRANDA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, FACE AOS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE CONCLUíDOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTAçãO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDENO O RéU OSNY ANTÔNIO PEREIRA JÚNIOR COMO INCURSO NAS PENALIDADES INSTITUíDAS PELO ARTIGO 180, CAPUT, C/C ARTIGO 71, AMBOS DO CóDIGO PEN