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mente ao cpp. devera constar

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34 resultados encontrados para mente ao cpp. devera constar - data: 13/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 10/02/2015 - Pág. 927 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 443350-19.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1953 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MAURO ROBERTO DE JESUS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201404433508 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 05/03/2015, AS 17:00 HORAS. C ITE-SE O ACUSADO P

TJGO 03/03/2015 - Pág. 1272 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 PP. DEVERA CONSTAR DO MANDADO, AINDA, QUE A ACUSADA DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 23/02/2015. MARIA UMBELINA ZOR ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25418-49.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 148 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : FRANCIMAR SILVA CHAVES VITIMA : COLETIVIDADE DESPACH

TJGO 12/03/2019 - Pág. 181 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 MENTE AO CPP DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVE RA T RAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S) DE FIRO O REQUERIMENTO DE FLS 56/57 PROCEDA A ESCRIVANIA O CADASTRO DA DEFENSORA DR MARCIA RODRIGUES DOS SANTOS E SILVA OAB/GO N 10 1 5 8, TENDO EM VISTA A JUNTADA DE PROCURACAO DE FLS 57 CIENTIFIQUE -SE O MINISTERIO PUBLICO PRAZO PRESCRICIONA

TJGO 14/04/2015 - Pág. 1204 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA C ONSTANTES DO ARTIGO 396-A, DO CPP CASO ELE NAO APRESENTE RESPOS T A E, CITADO, NAO CONSTITUA DEFENSOR, NOMEIO DEFENSOR DATIVO PARA OFERECE-LA A DRA IARA DE OLIVEIRA, DEFENSORA PUBLICA, A QUAL DE V ERA TER VISTA DOS AUTOS POR 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 39 6-A, 2 FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DOS MA

TJGO 30/04/2015 - Pág. 1255 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 589-04.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 4 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MANUELA MARCHESE VIEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500005899 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO ORDINARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 11/06/2015, AS 14:30 HORAS. C ITE-SE A ACUSADA PARA

TJGO 16/08/2016 - Pág. 1286 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 ESIGNADA. FICA AUTORIZADO O CUMPRIMENTO DO MANDADO FORA DO HORARI O NORMAL DE EXPEDIENTE E NOS FINAIS DE SEMANA. CASO SEJA CONSTATA DO PELO SR. OFICIAL DE JUSTICA QUE O ACUSADO ESTA SE OCULTANDO PA RA NAO SER CITADO, FACA-SE A CITACAO NA FORMA DO ARTIGO 362, DO C PP, COM REDACAO DADA PELA LEI N 11.719/2008. SR. ESCRIVAO, NO CAS O DE A CITACAO SER REALIZADA POR HORA CERTA

TJGO 25/03/2015 - Pág. 1199 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 AUTOS NR. : 247 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL GOMES XAVIER VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201500441990 RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMARIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO DO PROCESSO PARA O DIA 29/05/2015, AS 14:00 HORAS. CIT E-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA NO PRAZO DE 10 (D EZ) DIAS

TJGO 28/02/2019 - Pág. 293 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). CIENT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 08 (OITO) AN OS: 25/02/2027. GOIANIA, 25/02/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162300-13.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2204 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO

TJGO 12/03/2015 - Pág. 989 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 UDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 05/05/2015, AS 16:15 HORAS, QU ANDO SERAO INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA DEFESA AS FLS . 227. INTIMEM-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 06/03/2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 17781-47.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 123 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : OSORIO FERNANDO DE FRAN

TJGO 25/03/2015 - Pág. 1198 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 ZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7847-65.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUCILEY FERREIRA DA SILVA MOREIRA ACUSADO : GOMIDES BATISTA DA SILVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA QUE SE ENCONTRA EM TERMOS, ADOTANDO O RITO SUMA RIO. AUDIENCIA DE APRESENTACAO DE PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICION AL DO PROCESSO PARA O DIA 29/05/2015, AS 14:00 HORA

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