19 resultados encontrados para mento da infracao. neste contexto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 ADV ACUS : 78511 MG - EDSON GONCALVES DE MELO JUNIOR 34126 MG - OSVALDO NOGUEIRA CARVALHO DESPACHO : O MM JUIZ DESIGNOU CONTINUACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGA MENTO PARA O DIA 11 DE JUNHO DE 2018 AS 14:15 HORAS, FICANDO OS P RESENTES INTIMADOS INTIME-SE A VITIMA KATIA HELENA DA SILVA MARQ UE BORGES INTIMEM-SE OS ACUSADOS NR. PROTOCOLO : 28838-57.2018.8.09.0175 A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 STRE-SE. INTIMEM-SE. EDEIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019. HERMES PEREI RA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 23055-72.2016.8.09.0040 25 ACAO PENAL CLEIBER FARIA DA SILVA DIOGO LOPES DE SOUZA 35114 GO - DANIEL VALADAO DE BRITO FLEURY 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REVIGORANDO OS ARGU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 172165-41.2010.8.09.0175 : 468 : ACAO PENAL : FERNANDO HENRIQUE MARQUES MARCOS PAULO MENDONCA DA SILVA VITIMA : RODRIGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIAL E CONDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA. OBSERVO QUE O DISPOSITIVO PREVE, AIND A, APLICACAO DA PENA DE MULTA E, ANALISANDO AS QUESTOES RETRO E A S CONDICOES ECONOMICAS DO ACUSADO, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TR EZE) DIAS MULTA, SENDO O VALOR DO DIA MULTA FIXADO NA RAZAO DE 1/ 30 (UM TRIGESIMO), DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO CRIM INOSO. SEM CUSTAS. DEIXO DE ARBITRAR VALOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 OS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA. NO QUE TANGE AO BEM APREEND IDO (FL. 05 VERSO), AGUARDE-SE O PRAZO DE 90 DIAS, PARA POSSIVEL PEDIDO DE RESTITUICAO DE BENS. TRANSCORRIDO ESTE PRAZO E, EM NAO OCORRENDO A APRESENTACAO DE PEDIDO PELA PARTE INTERESSADA, FICA A UTORIZADA A DESTRUICAO OU ALIENACAO. P.R.I. GOIANIA, 13 DE NOVEMB RO DE 2017. JOSE CARLOS DUARTE JUIZ DE DIREITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 OPIA DA PRESENTE SENTENCA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. EDEIA-GO, 30 DE ABRIL DE 2019. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 146761-97.2013.8.09.0040 AUTOS NR. : 125 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DAC ACUSADO : ICOF ADV ACUS : 37847 GO - EDUARDO SOARES FARIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 NSTITUIDAS PELO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. NA CONTINUIDADE, PASSO A DOSAR O QUANTUM DA PENALIDADE IMPOSTA, ATE NDENDO AS DIRETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL. NO TOCANTE A C ULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO POSSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCA DA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA DETERMINAR-SE CONFORME ESSE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 NR. PROTOCOLO : 386982-36.2016.8.09.0040 AUTOS NR. : 389 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANDERLEY NUNES DA SILVA VITIMA : NARA RUBIA DE SOUSA ADV ACUS : 43072 GO - JOELMA FELIPE SOARES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, REMEMORANDO OS ARGUMENTOS ANTERIORMENTE DEDUZI DOS, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A IMPUTACAO DEDUZIDA NA INICIA L, CONDENANDO WANDERLEY NUNES DA SILVA COMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2461 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/03/2018 Publicação: quarta-feira, 07/03/2018 VO NOMEADO (FLS. 123), FIXO OS HONORARIOS EM 04 (QUATRO) UHD (UNI DADES DE HONORARIOS DATIVO), A SEREM PAGOS PELA DEFENSORIA PUBLIC A DO ESTADO. EXPECA-SE A CERTIDAO. UMA VEZ TRANSITADA EM JULGADO, LANCE-SE O NOME DO REU NO ROL DOS CULPADOS, DEVENDO A CONDENACAO SER COMUNICADA A ZONA REGIONAL ELEITORAL ONDE O MESMO ESTEJA INS CRITO, OU AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL, SE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 NINA, VEJAMOS: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, VE-SE QUE O ACUSADO PO SSUI CAPACIDADE MENTAL INTOCADA PARA ENTENDER O CARATER ILICITO D O FATO E HABILIDADE PSIQUICA SUFICIENTE PARA SE AUTO DETERMINAR C ONFORME ESSE ENTENDIMENTO. IDENTICAMENTE, ESTAVA EM CONDICOES DE COMPREENDER A ILICITUDE DE SUA CONDUTA E PODERIA TER ASSUMIDO COM PORTAMENTO DIVERSO DAQUELE VERDADEIRAMENT