4.430 resultados encontrados para mento da pena - data: 18/12/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NR. PROTOCOLO : 514563-52.2007.8.09.0136 ( 200705145632 ) AUTOS NR. : 59 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JONATAS RIBEIRO DE ALMEIDA VITIMA : REGINALDO SCORSELINO ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS: 200705145632 DESPACHO PROCESSO EM ORDEM. NO MAIS, NAO VISL UMBRO QUALQUER EQUIVOCO NO ATESTADO DE PENA EMITIDO AS FLS. 478/4 80 RAZAO PELA QUAL HOMOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO : 117935-15.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARILEIDE DE OLIVEIRA MAGALHAES ADV ACUS : 16850 GO - ANTONIO ALVES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELA SENTENCIADA MARILEIDE DE OLIVEIRA MAGALHAES. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 08 RAZAO PELA QUAL HOMOLOGO-O. NO MAIS, AGUARDE-SE REGULAR CUMPRI MENTO DA PENA. CUMPRA-SE. RIALMA, 15 DE MARCO DE 2016. LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123292-30.2010.8.09.0136 AUTOS NR. : 72 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ABADIA MARIA DE SOUZA VITIMA : JAIR FERREIRA DE SANTANA ADV ACUS : 3237 GO - PEDRO REGO FILHO DESPACHO : AUTOS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO BARTBOSA LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO LUCIANO BARBOSA LOPES. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE O APENADO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DE SDE JA AUTORIZO SUA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DE PENA, DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/10/2017 , AS 16:03 HORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR FIM, JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI. FORMOSA, 1 0 DE JULHO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 290995-29.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO GOMES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HELTON DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO JOSE ELTON DO NASCIMENTO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AUTORIZO SUA INTIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1959 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 ADV ACUS : 28158 GO - MARCOS DIVINO FERREIRA SANTOS 19389 GO - RODRIGO FERREIRA RODRIGUES 26524 GO - ANDRESSA BERNARDES DE SENE DESPACHO : AUTOS N 201002001913 DESPACHO EM ATENCAO A MANIFESTACAO DO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 603/604, DETERMINO A SERVEN TIA PROCESSANTE QUE CERTIFIQUE O TEMPO DE PENA CUMPRIDO PELO REED UCANDO REFERENTE AOS DECRETOS N 7.6
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 _____ AS ____:_____ HORAS, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITOR IA, OPORTUNIDADE EM QUE SERAO ESCLARECIDAS AS CONDICOES DE CUMPRI MENTO DA PENA. ESCLARECA QUE A SENTENCIADA DEVERA COMPARECER ACOM PANHADA DE UM ADVOGADO CONSTITUIDO, CASO NAO POSSUA, LHE SERA NOM EADO O CENTRO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA DESSA COMARCA. CUMPRA-SE VALPARAISO DE GOIAS, 08 DE JUNHO DE 2015
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 524880-24.2009.8.09.0174 ( 200905248800 ) : 1259 : FLAGRANTE/INQUERITO : ROGELIO DOURADO DE AZEVEDO ROSANGELA ALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV IND : 40749 GO - RENAN DE ARAUJO MACHADO SILVA DESPACHO : POSTO ISTO, EM RAZAO DA AUSENCIA DE INTERESSE-UTILIDADE COM FUNDA MENTO DA PENA EM PERSPECTIVA, NOS TERMOS DO ART. 395, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO SENTENCIADO ANTONIO FIRMINO DE SOUSA , EM RAZAO DE SUA MORTE SUP ERVENIENTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVA DAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS CO