654 resultados encontrados para mento do merito - data: 30/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 QUE LOUCAO JUIZ DE DIREITO 1 "(...) O AUTOR TEM O ONUS DE PRODUZI R PROVAS SOBRE OS FATOS QUE CONSTITUEM O SEU DIREITO ALEGADO EM J UIZO, ENQUANTO O REU TEM O ONUS DE PRODUCAO PROBATORIA SE ALEGAR FATOS QUE TENHAM POR OBJETIVO AFASTAR O DIREITO AUTORAL. ESSA REG RA E CHAMADA DE DISTRIBUICAO ESTATICA DO ONUS DA PROVA ." (NOVO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL, TEMAS INEDITOS, MU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : ROSILDA CABRAL DOS SANTOS REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADV REQTE : 35376 GO - DIEGO RAMON NEIVA LUZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PEDIDO DE DESISTENCIA E DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORARIOS ADVOCATICIOS. PUBLIQUE-SE. REGIS TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 E JUSTICA, E VALIDA A CITACAO/ INTIMACAO DE PESSOA JURIDICA POR V IA POSTAL, QUANDO REALIZADA NO ENDERECO DA RE, SENDO DESNECESSARI O QUE A CARTA SEJA RECEBIDA E O AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. .. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 593679-08.2008.8.09.0093, REL . DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2385 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/11/2017 Publicação: segunda-feira, 13/11/2017 AO DOS AUTOS SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE O ABANDONO DA CAUSA PE LO AUTOR, CONFORME PARECER DE FLS. 171. E O SUCINTO RELATORIO. DE CIDO. DENTRO DA SITUACAO NARRADA ACIMA, NOTA-SE O EFETIVO DESINTE RESSE DA PARTE AUTORA PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, AO PASSO QUE E O CASO DE SE DECRETAR A EXTINCAO DO PRESENTE PROCESSO SEM JULGA MENTO DO MERITO. NESTAS CONDICOES, DECLARO E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2610 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/10/2018 Publicação: quarta-feira, 17/10/2018 OMO SERVICOS DE ENGENHEIRO, MEDICO, CONTADOR, LEILOEIRO, PERITO, ASSISTENTE TECNICO, AVALIADOR, SINDICO, TESTAMENTEIRO E LIQUIDANT E, RENDIMENTOS RELATIVOS A JUROS E INDENIZACOES POR LUCROS CESSAN TES, PAGOS POR FORCA DE DECISAO JUDICIAL, EM BENEFICIO DA PARTE V ENCEDORA. TODAVIA, INTIME-SE PRIMEIRAMENTE A PARTE EXECUTADA, PAR A TOMAR CIENCIA DO INTEIRO TEOR DESTA DECIS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 MAS IMPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 593679-08.2008.8.09.0093, REL . DR(A). ROBERTO HORACIO DE REZENDE, 1A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 02/12/2014, DJE 1689 DE 12/12/2014) AGRAVO REGIMENTAL EM APELACAO CIVEL. ACAO DE BUSCA E APREENSAO. EXTINCAO DO PROCESSO SEM JULGA MENTO DO MERITO. ABANDONO DE CAUSA. CONFIGURACAO. INTIMACAO DO AD VOGADO VIA PUBLICACAO NO DIARIO DA JUSTICA. I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DE SENTENCA, DEIXANDO A ANALISE E JULGA MENTO DO MERITO EXCESSO DE EXECUCAO, APOS A REALIZACAO DO LAUDO P ERICIAL, RAZAO PELA QUAL PASSO AS SEGUINTES DETERMINACOES: SEGUIN DO COM O PROCEDIMENTO, ANTE A DIVERGENCIA DE VALORES APURADOS PEL AS PARTES, PARA APURACAO DO VALOR DEVIDO, NOMEIO PERITO O SR. LEO NARDO DE PATERNOSTRO, BRASILEIRO, CASADO,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 ARTIGO 267, CPC). II - SEGUNDO COMPREENSAO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA, E VALIDA A CITACAO/ INTIMACAO DE PESSOA JURIDICA POR V IA POSTAL, QUANDO REALIZADA NO ENDERECO DA RE, SENDO DESNECESSARI O QUE A CARTA SEJA RECEBIDA E O AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. .. AGRAVO REGIMENTAL CONHECIDO, MAS IMPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 593679-0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 EM 48 HORAS, PROMOVER O ANDAMENTO DO PROCESSO (PARAGRAFO UNICO, ARTIGO 267, CPC). II - SEGUNDO COMPREENSAO DO SUPERIOR TRIBUNAL D E JUSTICA, E VALIDA A CITACAO/ INTIMACAO DE PESSOA JURIDICA POR V IA POSTAL, QUANDO REALIZADA NO ENDERECO DA RE, SENDO DESNECESSARI O QUE A CARTA SEJA RECEBIDA E O AVISO DE RECEBIMENTO ASSINADO POR REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA. .. AGRAVO REG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 INTIMAR O PROCURADOR DA PARTE AUTORA,DR° MARCELO DE SOUZA GOMES E SILVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N°13740 PARA, NO PRAZO DE LEI, DE VOLVER OS AUTOS RETIRADOS COM CARGA NO DIA 14-01-2016, CUJO PRAZO EXPIROU-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 328B, INCISO XVI DA CONSOLIDAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 33