Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

YARA CRISTINA CARPINI AMORIM DE AVILA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X RAQUEL JANUARIO DE PADUA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos autos de ação em epígrafe em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Transitada em julgado a decisão de mérito, iniciou-se a fase de cumprimento de sentença e expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) requisitó-rio(s).É o sintético relatório.DECIDO.Tendo em vista que o valor exequendo foi colocad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de EXECUÇÃO DE SENTENÇA nos autos de ação em epígrafe em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.Transitada em julgado a decisão de mérito, iniciou-se a fase de cumprimento de sentença e expedido(s) o(s) competente(s) ofício(s) requisitó-rio(s).É o sintético relatório.DECIDO.Tendo em vista que o valor exequendo foi colocado à disposição da parte autora, sem qualquer oposição decorrido o prazo legal, é de se decla-rar extinta a obrigação.Face ao exposto,

Seção III ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ADV REQDO : 35630 DF - SUHELEN APARECIDA DE CASTRO E FREITA DESPACHO : DESPACHO OUCAM-SE AS PARTES SOBRE A PETICAO ACOSTADA AS FLS. 67/6 9, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. CIDADE OCIDENTAL-GO, 30 DE SETEMBRO DE 2015. ANDRE COSTA JUCA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 231581-94.2015.8.09.0164 AUTOS NR. : 300 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : B

Seção III ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PRIMENTO DAS DETERMINACOES ACIMA DECORRENTES DO RECEBIMENTO DA DE NUNCIA OFERECIDA PELO MINISTERIO PUBLICO PERTINENTE AOS CRIMES DE LESOES CORPORAIS, AMEACA E DANO. DESAPENSEM-SE ESTE FEITO E A ME DIDA PROTETIVA CORRESPONDENTE DA ACAO PENAL N. 2014.0265.9126 E C ERTIFIQUE-SE O OCORRIDO. CALDAS NOVAS, 03 DE FEVEREIRO DE 2015. V ANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO N

Seção III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1958 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/01/2016 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE ARUANA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : RODRIGO CAMELO DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : PETER LEMKE SCHRADER ==============================================================================

Seção III ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2473 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/03/2018 Publicação: sexta-feira, 23/03/2018 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JOSE BUENO ACUSADO : LEONARDO DE SOUZA BUENO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO E POR NAO VISLUMBRAR A APLICABILIDADE DE QUAISQ UER MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E, COM FUNDA MENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, D ECRETO

Seção III ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2147 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/11/2016 DESPACHO : ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PELO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS , PARA ATUALIZAR O ENDERECO DA TESTEMUNHA HENRIQUE. EM SEGUIDA, A DEFESA PARA, EM 03 (TRES) DIAS, ATUALIZAR O ENDERECO DA TESTEMUN HA VERA LUCIA. APOS, REITERE-SE O CUMPRIMENTO DAS CARTAS PRECATOR IAS, DILIGENCIANDO-SE JUNTO AO JUIZO DEPRECADO NA SOLICITACAO DE URGENCIA, POIS SE TRATA DE REU PR

Seção III ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ENDO, PORTANTO, A PRESCRICAO OCORRIDO. DADO O EXPOSTO E COM FUNDA MENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO VI , AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS ACUSADOS DAN IELE DO NSCIMENTO PEREIRA E JOSE LEONARDO ALCEBIADES, JA DEVIDAME NTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. PROMOVAM-SE AS NE

Seção III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 AM-SE 04 (QUATRO) ANOS, 09 (NOVE) MESES E 09 (DIAS). PORTANTO, LU CIDO E O RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA RETRO ATIVA. DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE WARLEI RODRIGUES DE OLIVEIRA, COM FUNDA MENTO NOS ARTIGOS 107, INCISO IV C/C ARTIGO 109, INCISO V E ARTIG O 117 DO CODIGO PENAL. DETERMINO A REVOGACA

Seção III ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 (REDACAO ANTIGA), VEZ QUE O CRIME OCORREU EM 26/04/2009, IN VERB IS: ( ) VI EM 2 (DOIS) ANOS, SE O MAXIMO DA PENA E INFERIOR A 1 (UM) ANO VERIFICA-SE QUE TRANSCORRERAM MAIS DE DOIS (02) ANOS E NTRE A DATA DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA (17/08/2009) E A DA PROLAT ACAO DA SENTENCA (17/09/2013), DESCONTADO O PRAZO DA SUSPENSAO CO NDICIONAL DO PROCESSO PORTANTO, DIANTE DA PENA