Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 06 de Julho de 2022 Diário do Executivo - 60 - 07/04/2022 A 05/06/2022 - , 10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 257 - 07/10/2021 A 20/06/2022 - , 10108843 Tereza Cristina Soares Chaves – ASB – 1 - Pedra Azul - 194 - 21/06/2022 A 31/12/2022 43ª SRE - Aracuai, 10351542 Jane Aparecida Mendes dos Santos Fagundes – PEB – 1 - Itaobim - 215 - 31/05/2022 A 31/12/2022 COMUNICAÇÃO : 1330/2022 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Diário do Executivo 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 08913428 Neuza Matias Teixeira Sena – ASB – 2 - Guaranesia - 24/04/2021 Metropolitana C, 10111318 Rodrigo Almeida de Carvalho – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 03/05/2021 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14835011 Tulio Messias Badaro – – 1 - - 09/03/2021 Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Maio de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo 1382330-7 939955-1 1249278-1 1424709-2 1280232-8 801478-9 882946-7 1450773-5 1138550-7 1447206-2 635720-6 1444977-1 1248982-9 1206053-9 1372875-3 1114254-4 1114254-4 1171591-9 1221544-8 664565-9 1323356-4 972787-6 1457431-3 1327403-0 1115815-1 972787-6 867301-4 1453026-5 896215-1 1490346-2 1379692-5 1388280-8 1379113-2 1468521-8 1388788-0 1243923-8 1373919-8 1153692-7 PRISCILA ARAUJO DE VASCONCELOS ADILSON ANTONIO DA SI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12090890 Bianca Fortes Lage – ANEDS – 3 - Onde se Lê: 20,17.06.2021,06.07.2021,1253/2021,MG 15.07.2021 - Leia-se: 20,07.06.2021,26.06.2021 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Agosto de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 10499382 Flavia Naves Givisiez – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 6 - 19/06/2022 A 24/06/2022 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 11177961 Kivea Maria Moraes – AN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 15/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME MONTES CLAROS BOCAIUVA E.E. GENESCO AUGUSTO CALDEIRA BRANT 1076517-0 CLEYTON CLEY TAVARES FERREIRA MONTES CLAROS FRANCISCO SÁ E.E. CORDIOLINO SOUZA SANTOS 1443213

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastiao Jose da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Nepomuceno - 60 - 02/10/2018 A 30/11/2018 36ª SRE - Sete Lagoas, 08795536 Jane Virginia Correa Silva – PEB – 1 - Sete Lagoas - 93 - 02/09/2018 A 03/12/2018 - , 10005163 Valdete Maria Mingote – PEB – 1 - Cordisburgo - 61 - 02/09/2018 A 01/11/2018 COMUNICAÇÃO : 4374/2018 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 06331524 Jandira Silva Soares – PEB – 2 - Almenara - 5 - 28/09/2015 A 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica negado o direito a designação por contrariar o Decreto 44.638 de 11/10/2007. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 12799631 Sandra Mara Ricardo Santa Rita – PEB – 0 - Belo Horizonte - 22/01/2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Maio de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Jequitinhonha, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 38271/