Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 13 de fevereiro de 2017. Tiago Bitencourt de David Juiz Federal Substituto no Exercício da Titularidade Plena PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000741-07.2016.4.03.6100 AUTOR: ASSISTEC MONTAGENS, SERVICOS E COMERCIO LTDA - EPP Advogado do(a) AUTOR: KAUANNY DE FREITAS MIRANDA MACHADO DA SILVA - PR67126 RÉU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para a juntada dos procedimentos administrativos, conforme requerido pela autora (ID 604443). Após, tor

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS LOPES FILHO - SP185371 Advogado do(a) AUTOR: RONALDO DIAS L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Hipótese contrária ocorre com o laudêmio, na medida em que, configurando-se uma receita episódica, é exigível apenas na hipótese de haver transferência do domínio útil ou a cessão de direitos, cujo conhecimento pela União depende de comunicação expressa pelo adquirente, conforme imposição legal. Admitir-se o contrário seria o mesmo que permitir que a parte pudesse se beneficiar do descumprimento da lei, na medida em que, deixando de comunicar a União acerca da transação, pelo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012335-47.2018.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: ALPHA GALVANO - QUIMICA BRASILEIRA LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDSON BALDOINO JUNIOR - SP162589 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SAO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Concedo o prazo adicional de 15 (quinze) dias para que a impetrante cumpra todas as determinações de id 8471859, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intime-se. São Paulo, 2 de ju

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., WIRELESS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CELULARES LTDA, SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL D

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de fevereiro de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000921-86.2017.4.03.6100 AUTOR: SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., WIRELESS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CELULARES LTDA, SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A., SIMM - SOLUCOES INTE

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 866 LUCIANA MOURAO FERNANDES GOMES Vistos, etc.. Intimação Processo Nº RTOrd-0011463-78.2015.5.03.0106 AUTOR NERIVAL CUSTODIO VIEIRA ADVOGADO Leonardo Moura Santana(OAB: 97606/MG) RÉU TIM CELULAR S.A. ADVOGADO FABIO LOPES VILELA BERBEL(OAB: 159740/RJ) ADVOGADO MARINA MENDONCA PINHEIRO FIGUEIREDO(OAB: 166547/RJ) RÉU SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 JUSTIÇA DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 6926 Fica V. Sa. intimado(a) para vista dos cálculos periciais, por 08 dias, nos termos do art. 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE Notificação TEL: (31) 33307533 - EMAIL: [email protected] DESTINATÁRIO: ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & Processo Nº RTOrd-0010264-32.2017.5.03.011

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 455 ADVOGADO "De ordem da Exma. Des. Maria Cecília Alves Pinto, tendo em vista ADVOGADO a decisão do STF nos autos da ADC/DF 48, exarada pelo Ministro RECORRIDO HUDSON LEONARDO DE CAMPOS(OAB: 75761/MG) NATALIA ELIAS UTSCH DE CASTRO(OAB: 132399/MG) SIMM - SOLUCOES INTELIGENTES PARA MERCADO MOVEL DO BRASIL S.A. LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) ISAMAR TRANSPORTES URGENT

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 2616 Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior do Trabalho.