5 resultados encontrados para mercantil lima ltda - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 674 ADV: PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO SALVADOR (OAB 9999000P/BA) - Processo 0754227-27.2013.8.05.0001 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - EXEQTE.: MUNICÍPIO DE SALVADOR - EXECDO.: Mercantil Lima Ltda Me - Vistos, etc. A Lei de Execuções Fiscais (Lei nº 6.830/80), em seu artigo 40, ao tratar da prescrição intercorrente, dispõe nos seguinte
Recife, 10 de julho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/06/2016 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/06/2016 ‘’NA DISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/06/2016, OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 127 /2016 (art. 1º) INSCRIÇÃO ESTADUAL CNPJ QUOTA MENSAL
12 - Ano XCVI • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEFESA SOCIAL Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA DO DIA 22/03/2019 Nº 1706, DE 22/03/2019 - O Secretário Executivo de Gestão Integrada, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Titular desta Secretaria de Defesa Social, conforme Portaria nº 3841/2016, publicada no Boletim Geral desta Secretaria de Defesa Social nº 205, de 02/11/2016, RES
14 - Ano XCVIII • NÀ 197 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do prazo estabelecido neste Edital poderá ensejar a alienação das mercadorias pela SEFAZ/PE. Recife, 13 de Outubro de 2021. Rogério Feitosa de Carvalho - Diretor de Logística. EDITAL DBF Nº 157/2021 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 05