Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3889 (OAB 372029/SP), THIAGO MONTEIRO DE FIGUEIREDO (OAB 273212/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0707606-61.2012.8.26.0020 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.F.C. e outros - H.C.S. - Vistos. Fls. 362: Defiro. Decorrido o prazo de 1 ano, intime-se a parte exequente

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2693 3904 TANIA APARECIDA ESTEVES (OAB 321204/SP) Processo 0001507-09.2018.8.26.0020 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.V.C.B. e outro - Diante do exposto, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento nos artigos 355, II e 487, I, ambos do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido, para o efei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2187 3252 do exposto, e pelo que mais dos autos consta, com fundamento nos artigos 355, I e 487, I, ambos do Código de Processo Civil; julgo parcialmente procedente o pedido, para o efeito de declarar a união estável entre as partes de fevereiro de 1997 até dezembro de 2010; sem partilha de dívidas por conseguinte.Guardadas as

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 1023 ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 82,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1814 Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 0040629-90.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: V. T. M. (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Batista Vilhena - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - (AMBOS GUIA GRU NO S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1265 2889 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2012 Processo 0003808-75.2008.8.26.0020 (020.08.003808-5) - Execução de Alimentos - Alimentos - G. dos S. D. - J. G. D. Defiro prazo retro requerido. Após, cumpra como determinado ( qualificação do réu a permitir ofícios de localização ). Int. - ADV: AIRTON A

Judiciário ● 17/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1561/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Setembro de 2014 básica e juros aplicados à caderneta de poupança, por força do art. 5º da Lei n. 11.960, de 29/6/2009. Destaque-se que, para fins de cálculo do FGTS, serão aplicáveis os mesmos índices de correção dos débitos trabalhistas, conforme OJ n. 302, da SDI-I do C. TST. No que se refere à natureza das verbas deferidas, nos termos do artigo 832, §3º, da CLT, declaro que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3306 Processo 0009361-35.2010.8.26.0020 (020.10.009361-2) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.I.T.O. - Vistos.Trata-se de Ação de Execução de Alimentos, na qual os Exequentes requereram a extinção do processo nos termos do art. 924, II do CPC, uma vez que o Executado satisfez a o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2180 860 pagos indevidamente após a rescisão do contrato (20 de outubro de 2015, desde que comprovados nos autos, de forma simples, corrigidos monetariamente desde cada desembolso indevido, acrescido de juros de mora de 1% ao mês desde a citação. Por consequência, confirmo a tutela de urgência anteriormente deferi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2823 ADV: MARCOS ROBERTO MATHIAS (OAB 170870/SP), REGIS WILSON TOGNONI (OAB 216418/SP), WILLIAM RUEDA (OAB 227204/SP) Processo 0007266-95.2011.8.26.0020 - Divórcio Litigioso - Dissolução - U.Z. - A.A.S.Z. - Vistos. Ciência ao autor, sobre mais documentos juntados pela requerida. Doravante sem mais documentos nos autos,