584 resultados encontrados para mercis gomes aniceto - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7210/2021 - Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 173 DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO - J. 13.06.2021) (TJ-PR - APL: 00307656920208160021 Cascavel 0030765-69.2020.8.16.0021 (Acórdão), Relator: Maria Mercis Gomes Aniceto, Data de Julgamento: 13/06/2021, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 14/06/2021) INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS – DESCONTO INDEVIDO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. TESE JURÍDICA FIXADA – PRAZO PRESCRICIONAL – MARCO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1345 Inicialmente, afasto a alegação de revelia, na medida em que a procuração de ID 215576408, que não contempla poder especial para receber citação, foi trazida aos autos por mera petição, inexistindo a prática de qualquer ato que caracterize ânimo de apresentação de defesa. Vinda aos autos a contestação antes de perfectibilizada a citação, forçoso o
Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2669 655 DO VENCIMENTO FINAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO TÍTULO EXECUTIVO CERTO, LÍQUIDO E EXIGÍVEL EXEGESE DO ART. 28, DA LEI Nº 10.931/2004. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 16ª C.Cível - AC - 1496820-2 - Andirá - Rel.: Maria Mercis Gomes Aniceto - Unânime - - J. 17.08.2016) (TJ-PR - APL: 14968202 PR 1496820-2 (Acórdão), Relator: Maria Mercis Gomes
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5047 Apesar de intimado, o embargado não apresentou manifestação. Os autos vieram-me conclusos. É o breve relatório.Decido. A ação principal (execução extrajudicial de nº 8004994-37.2021.805.0113) foi extinta pelo pedido de desistência do credor. Falta, pois, interesse processual à parte embargante, devendo o processo ser extinto, sem julgamento do mérito, p
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1192 91.2020.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: DESEMBARGADORA MARIA MERCIS GOMES ANICETO - J. 15.09.2021) (TJ-PR - AI: 00207259120208160000 Guarapuava 0020725-91.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Maria Mercis Gomes Aniceto, Data de Julgamento: 15/09/2021, 16ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/09/2021) Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, dizerem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4548 Art. 313. Suspende-se o processo: (...) V - quando a sentença de mérito: a) depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente; AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO REVISIONAL – DECISÃO AGRAVADA QUE DEFERIU EFEITO SUSPENSIVO DA EXECUÇÃO EM D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6035 Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:PR8123-A) Advogado: Alex Almeida Cardoso (OAB:BA50735) Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 800012
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 2-int/ Página 2304 Embargado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 8000128-49.2022.8.05.0113 Órgão Julgador: 3ª
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235- Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2437 TAXA OU ENCARGO – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO BANCÁRIO – INSCRIÇÃO DO NOME DA AUTORA EM ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO – NEXO CAUSAL PRESENTE – RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA – MANUTENÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM SENTENÇA – PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DESTA CORTE – SENTENÇA ESCORREITA – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSA
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5861 007/214 funcionamento da organização sindical passa pela análise da necessidade de registro junto ao Ministério do Trabalho.É firme a jurisprudência no sentido de que a legitimação ativa das organizações sindicais, na propositura do mandado de segurança coletivo, depende da comprovação do registro junto ao Ministério do Trabalho. Neste sentido, Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI-MC 1121/RS. Nest