Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 Na espécie, referido laudo, utilizado como prova emprestada, enumera as atividades do agente de endemias, as quais restringemse a atividades de combate e prevenção de endemias, através da notificação de focos endêmicos, vistorias e detecção de locais suspeitos, além de eliminação dos focos; prevenção de malária e dengue; visitas domiciliares e verificação de c

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 comprovar a efetiva fiscalização, de forma que merece ser mantida Recurso da parte a r. sentença que reconheceu a sua responsabilidade subsidiária pelos créditos devidos ao reclamante. Quanto ao alcance da responsabilidade que lhe é imposta, insta salientar que a responsabilidade subsidiária é sempre integral, já que o tomador se sub-roga nas obrigações da empre

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 DANO MORAL. ÔNUS PROBATÓRIO. A indenização por danos 395 RECORRIDO ADVOGADO PORTAL SYSTEM LTDA ADRIANA TOPE BARBOSA(OAB: 97366/PR) LINDACIR APARECIDA MASSANEIRO MARTA DIAS DE FRANCA(OAB: 24138/PR) STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ANA PAULA SWIECH EMORI(OAB: 43737/PR) STOPMANIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ME TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETT

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 88 causal e culpa. Recurso conhecido e improvido. DANOS 21051315494823800000008121307 para, querendo, manifestar-se, MORAIS. DOSIMETRIA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Cabe no prazo legal. ao julgador, fixar o quantum indenizatório por danos morais com "EMENTA:RECURSO DA RECLAMADA. INDENIZAÇÃO POR prudência, bom senso e razoabilidade. Na hipótese vertente, a DANOS inde

Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3408/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Fevereiro de 2022 1113 demonstrar os atos ilícitos cometidos pela parte ré, nos termos do demonstrar os atos ilícitos cometidos pela parte ré, nos termos do art. 818, I, da CLT. No caso concreto, considerando a prova art. 818, I, da CLT. No caso concreto, considerando a prova existente nos autos, deve-se entender que a parte autora não se existente nos autos, deve-se entender que a

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 DANO MORAL. ÔNUS PROBATÓRIO. A indenização por danos 400 RECORRIDO ADVOGADO PORTAL SYSTEM LTDA ADRIANA TOPE BARBOSA(OAB: 97366/PR) LINDACIR APARECIDA MASSANEIRO MARTA DIAS DE FRANCA(OAB: 24138/PR) STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ANA PAULA SWIECH EMORI(OAB: 43737/PR) STOPMANIA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. ME TEREZA CRISTINA DE SOUZA RICHETT

Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2189/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Nada a prover. Mérito Dos benefícios da justiça gratuita A reclamada pretende a reforma da r. sentença para que seja afastada a concessão dos benefícios da justiça gratuita, por entender não estarem preenchidos os requisitos das Leis 1.060/50 e 5.584/70. A r. decisão merece ser mantida. Recurso da parte Nos termos do §3º do artigo 790 da CLT, a concessão da ju

Caderno único ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 164/2012 Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ADVOGADO DO SEGURO OBRIGATÓRIO. DEVIDA. Comprovado o direito do reclamante ao seguro obrigatório, nos termos do artigo 45, da Lei n. RECORRIDO 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), com redação dada pela ADVOGADO 354 MARIJU RAMOS MACIEL(OAB: 58335/RS) ASSOCIACAO OLIMPICA DE ITABAIANA JOSE MATHEUS TAVARES DE LIMA(OAB: 10729/SE) Lei 12.395/2011, e não tendo sido rea

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 38 AUDALIPHAL HILDEBRANDO DA SILVA Relator " PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DEVANE BATISTA COSTA Diretora da COAT2 NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO Fica Vossa Senhoria notificadaa tomar ciência do v. Acórdão de Id. Segunda Turma do TRT da 11ª Região MANAUS/AM, 27 de setembro de 2022. 3c4ceac, podendo o seu inteiro teorser acessado no site deste R e g i o n a l , n o e n d e