153 resultados encontrados para meritíssimos juízes federais cláudio roberto canata - data: 27/03/2025
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Processos encontrados
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'ERROR IN JUDICANDO'. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão proferido foi claro e bem fundamentado, com uma linha de raciocínio razoável e coerente. 2. A pretensão da embargante revela propósito incompatível com a natureza própria dos embargos declaratórios, que não se prestam ao reexame da matéria já decidida. 3. Os emb
APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'ERROR IN JUDICANDO'. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão proferido foi claro e bem fundamentado, com uma linha de raciocínio razoável e coerente. 2. A pretensão da embargante revela propósito incompatível com a natureza própria dos embargos declaratórios, que não se prestam ao reexame da matéria já decidida. 3. Os emb
0349262-57.2005.4.03.6301 -- ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301256849 - EVALDO LUCIANO (SP221908 - SANDRA URSO MASCARENHAS ALVES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0000071-79.2011.4.03.6310 -2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/6301256956 IRACI FRANCISCA DOS SANTOS (SP076280 - NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0044136-60.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO EM EMBARGOS Nr. 2012/630125685
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'ERROR IN JUDICANDO'. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão proferido foi claro e bem fundamentado, com uma linha de raciocínio razoável e coerente. 2. O acórdão que contém todos os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação não é ilíquido, por atender ao disposto no artigo 38, par�
IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, acolher os embargos declaratórios para sanar a obscuridade existente, mantendo-se, no mais, o v. acórdão embargado, nos termos do voto do Relator. Participaram do julgamento o(a)s Meritíssimo(a)s Juíze(a)s Federais Cláudio Roberto Canata, Kyu Soon Le
IV - ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região - Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Juiz Federal Relator. Participaram do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais Cláudio Roberto Canata, Kyu Soon Lee e Rodrigo Oliva Monteiro (suplente). São Paulo - SP, 27 de julho de 2012. (data do
FIM. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PREVIDENCIÁRIO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'ERROR IN JUDICANDO'. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão proferido foi claro e bem fundamentado, com uma linha de raciocínio razoável e coerente. 2. O acórdão que contém todos os parâmetros para a elaboração dos cálculos de liquidação não é ilíquido, por atender ao disposto no artigo 38, par�
ACÓRDÃO EM EMBARGOS-13 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE 'ERROR IN JUDICANDO'. APRECIAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. 1. O acórdão proferido foi claro e bem fundamentado, com uma linha de raciocínio razoável e coerente. 2. A pretensão da embargante revela propósito incompatível com a natureza própria dos embargos declaratórios, que não se prestam ao reexame da matéri
do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais: Cláudio Roberto Canata, Peter de Paula Pires e Bruno César Lorencini. São Paulo, 15 de junho de 2012. (data do julgamento). 0052846-69.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301210279 - EUNICE CORREA FERREIRA (SP184108 - IVANY DESIDÉRIO MARINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0003872-98.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301210284 - TEREZINHA SALGADO DA SILVA (SP068349 - VALDEVINO M
do julgamento os Meritíssimos Juízes Federais: Cláudio Roberto Canata, Peter de Paula Pires e Bruno César Lorencini. São Paulo, 15 de junho de 2012. (data do julgamento). 0052846-69.2009.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301210279 - EUNICE CORREA FERREIRA (SP184108 - IVANY DESIDÉRIO MARINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0003872-98.2009.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2012/6301210284 - TEREZINHA SALGADO DA SILVA (SP068349 - VALDEVINO M