19 resultados encontrados para mesa para julgamento...s.p. - data: 27/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 396 INTIMAÇÕES DE DESPACHOS SERVIÇO DE PROC DO 7 GRUPO DE CÂMARAS DO DIR PÚBLICO 18 CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO - SALA 339 EM 17/09/2009 JAGUARIÚNA/PEDREIRA AGRAVO DE INSTRUMENTO 944.008.5/9 - JAGUARIÚNA/PEDREIRA - RELATOR: CARLOS GIARUSSO SANTOS - AGTE(S): PINA & CIA LTDA - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIUNA - “1. N
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 585 AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.841.5/4 - JARINU/ATIBAIA - AGTE(S): JACINTO BELMONTE - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARINU - “1. VERIFICA-SE, PELA COPIA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS ÀS FLS. 65/66, QUE OS AGRAVATES POSSUEM MAIS DE SESSENTA ANOS DE IDADE. ASSIM, DEFIRO O PEDIDO DE PRIORIDADE NA TRAMITAÇAO PROCESSUAL (ART. 71 DA LEI 10.741/2
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 483 423 AGRAVO DE INSTRUMENTO 920.109.5/4 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): AYRES DA CUNHA MARQUES - AGDO(S): COORDENADOR DA ADMINISTRAÇAO TRIBUTARIA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO - “1. NÃO HAVENDO PERIGO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARAÇAO, DENEGO O EFEITO SUSPENSIVO. 2. VOTO Nº 7465. A MESA
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 515 519 MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 932.128.5/3 - PRESIDENTE PRUDENTE - IMPTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DO SERVICO ANEXO DAS FAZENDAS DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE INTERESSADO(S): ALCIDES ALVES DA SILVA - “PROCESSE-SE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE IMPETRADA PARA APRESENTAR INFORMAÇOES, REMET
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1417 554 271558/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0084313-40.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Companhia Brasileira de Distribuição Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão (fls. 146) que, nos autos de execuçã
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2035 41 família”. Destarte, muito embora a simples afirmação de insuficiência financeira não acarrete a automática concessão dos benefícios da justiça gratuita, como tem entendido a jurisprudência (AI n. 354.702.4/6-00, 8ª Câmara, Rel. Álvares Lobo, j. 3.11.2004 - RT 833/213; AI n. 208.979-4/8-00, 4ª Câmara, Rel. Des. Narci
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 814 475 Nº 990.09.226046-4 - Apelação - Ibitinga - Apelante: Suelino Clementino - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - VISTOS. 1- FLS. 195: iNDEFIRO. jÁ EXPEDIDA A CERTIDÃO REFERENTE A TODOS OS ATOS PRATICADOS EM 1º GRAU, A PRETENSÃO COMPLEMENTAR FORMULADA DEVERÁ SER PLEITEADA, DIRETAMENTE AO JUÍZO A QUO, SOMENTE
Disponibilização: sexta-feira, 5 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1727 700 capital. Int. São Paulo, 1 de agosto de 2014. - Magistrado(a) José Luiz Gavião de Almeida - Advs: Fabiana Meili Dell Aquila (OAB: 182406/SP) - Paulo Afonso de Almeida Rodrigues (OAB: 223163/SP) - Lais Cristina Godinho Moraes (OAB: 275718/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 0009962-82.2013.8.26.0037 - Ape