Seção II ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFOR ME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO DIEGO SILVA DUARTE EM 08 (OITO) MESES DE DETENCAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INC. III, D, DO C P), PELO QUE MINORO A SANCTIO JURIS INICIAL EM 02 (DOIS) MESES DE DETENCAO, RESULTANDO NA PENA DE 06 (SEIS) M

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 418617-38.2006.8.09.0023 ( 200604186171 ) AUTOS NR. : 903 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : GORBIAN REZENDE DO PRADO REQUERIDO : ALTELOIR JOSE KLOSTER FILHO ADV REQTE : 8030 GO - EURICO DE SOUZA ADV REQDO : 4915 GO - ARMANDO CHAVES DE MORAIS DESPACHO : INTIMACAO DO ADVOGADO PARA QUE FACA DEVOLUCAO DOS AUTOS EM CARTOR IO =============================

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 AL - SINIC. CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 25 DA LEI N 10.826/03, DE TERMINO QUE A ARMA APREENDIDA SEJA ENCAMINHADA AO COMANDO DO EXER CITO. TAMBEM APOS O TRANSITO EM JULGADO, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA O CALCULO DA CONDENACAO PECUNIARIA, E, EM SEGUIDA, POR ECONOMIA PROCESSUAL, PROCEDA-SE A REMESSA DO PRES ENTE FEITO AO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DEST

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 O (DECRETO JUDICIARIO N. 2.089/2018) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 276309-53.2017.8.09.0100 : 4099 : ACAO PENAL : O ESTADO SAUDE PUBLICA ACUSADO : REINALDO SAAVEDRA TAVARES ADV ACUS : 50897 GO - PABLO MAURICIO TAVATES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIV A ESTATAL, E DESCLASSIFICO A CONDUTA DO ACUSADO REINALDO SAAVED

Seção III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 AUTOR DO FATO : MARCOS DOS REIS PEREIRA ADV AUT FATO : 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROC EDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA (FLS. 178/179) E CONDENO O REU MARCOS DOS REIS PEREIRA, JA QUALIFICADO NOS AUTOS, COMO INCUR SO NA SANCAO PREVISTA PELO ARTIGO 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL, AO TEMPO EM

Seção II ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 NR. PROTOCOLO : 103055-08.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 546 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO DA CRUZ FREIRE VITIMA : JOHNATHAN VALERIO AGUIAR ADV ACUS : 42952 GO - HUDSON THIAGO NERO DE OLIVEIRA DESPACHO : DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 10 DE JULHO DE 2017 ÀS 15:30 HORAS. INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, BEM

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 CIENTES NOS AUTOS PARA O CORRETO SOPESAMENTO, LOGO ISTO NAO PODE PREJUDICAR O REU; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES SAO INER ENTES AO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES , JA QUE INERENTES AO TIPO PENAL; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NA O FORAM DANOSAS VISTO QUE NINGUEM SE MACHUCOU SERIAMENTE; POR FIM , O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NO CASO O ESTADO

Seção II ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 ADE ESTABELECIDA (03 (TRES) ANOS DE RECLUSAO) JA FOI FIXADA TENDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59, DO CP E SEGUINDO A UTILIZ ACAO DO METODO TRIFASICO PREVISTO NO ART. 68 DO CP, CONDENO O ACU SADO AO PAGAMENTO DE 36 (TRINTA E SEIS) DIAS-MULTA, FIXANDO-SE O DIA MULTA EM UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, DEVIDO A SITUACAO FI NANCEIRA DA MESMA, DEVENDO TAL MULTA SER RECOL

Seção II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2087 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 O, TAL CIRCUNSTANCIA NEUTRA. DIANTE DO EXPOSTO, ANALISADAS AS CIR CUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP, FIXO A PENA BASE DO ACUSADO VAGNER BOTELHO DO NASCIMENTO EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCAO. VISLUMBRO A PRESENCA DA ATENUANTE DA CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, INC. III, D, DO CP), PELO QUE MINORO A SANC TIO JURIS INICIAL EM 01 (UM) MES DE DETENCAO,

Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 L AO MESMO; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME ESTES SAO INERENTES AO TIPO PENAL; AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO INDIFERENTES, JA Q UE INERENTES AO TIPO PENAL; AS CONSEQUENCIAS EXTRAPENAIS NAO FORA M DANOSAS VISTO QUE AINDA NA DELEGACIA APUROU-SE SUA VERDADEIRA I DENTIDADE; POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA, NO CASO O ESTADO, NENHUM REFLEXO TEVE NA OCORRENCIA DA CONDUTA