1.866 resultados encontrados para meses de rec - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 R DE QUALQUER CONDENACAO DEFINITIVAMENTE POR FATO DELITUOSO QUE V ENHA A DESABONAR ESSA CIRCUNSTANCIA. A CONDUTA SOCIAL DO REU LHE FAVORECE, UMA VEZ QUE POUCOS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. NAO E XISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES A AFERICAO DA PERSONALIDAD E DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 S RESTRITIVAS DE DIREITO, E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, DESIGNO AUDIENCI A ADMONITORIA PARA O DIA 09/10/ 2015, AS 16HS10MIN , NO FORUM LOC AL, PARA O REEDUCANDO TOMAR CIENCIA DAS CONDICOES DE SUA REPRIMEN DA E DAR INICIO AO SEU CUMPRIMENTO. INTIME-SE O REEDUCANDO. NOTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 3 1 DE AGOSTO DE 2015. CLAUDIA SILVIA DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2344 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/09/2017 Publicação: quarta-feira, 06/09/2017 ESSOALMENTE DE SUA INCUMBENCIA PARA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS APR ESENTAR DEFESA PRELIMINAR. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. BELA VISTA DE G OIAS, 31 DE AGOSTO DE 2017. PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42345-79.2015.8.09.0017 AUTOS NR. : 62 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO JOSE TEIXEIRA ADV ACUS : 13840 GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ADV ACUS : 25567 GO - FRANCISCO SILVESTRE DA SILVA 30889 GO - MARIANNE CARDOSO SCHMIDT DESPACHO : DESPACHO AUTOS N: 201101990028 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO ACERC A DE EVENTUAL DECLINACAO DA COMPETENCIA, CONFORME ALEGACOES EXARA DAS NA PETICAO DE FLS. 173/177. CUMPRA-SE. GOIANIA, 28 DE FEVEREI RO DE 2019. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13946-46.2018.8.09.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ANTONIO TAVARES DE LIMA : EURIDES CASTRO DE OLIVEIRA TATIANE CASTRO FERREIRA ADV ACUS : 11692 GO - CELSO ABILIO DE MORAES SOUZA DESPACHO : SENTENCA CUIDA-SE OS AUTOS DE ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO ANTONIO TAVARES DE LIMA FOI CONDENADO A PENA DE 25 ANOS E 9 MESES DE REC LUSAO, POR INFRACAO AOS ARTIGOS 213 POR DUAS VEZES E 214, T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 HILDEMAR SILVEIRO FERREIRA : 15954 GO - NAUM FERRAO DA SILVA 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : EX POSITIS, APOS ANALISE DO QUE CONSTANTE DO FEITO, ANCORADO NA R ESENHA PROBATORIA CEIFADA, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA, TENDO O R ., SR. TIAGO BRUNO DE ANDRADE, BRASILEIRO, SOLTEIRO, SERVENTE, NA SCIDO AOS 01.08.1984, FILHO DE MARIA ALDA DE ANDRADE, COMO INCUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 NR. PROTOCOLO : 60810-95.2017.8.09.0105 AUTOS NR. : 426 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ERYK JEAN DA SILVA ADV ACUS : 46494 GO - ROQUE TOBIAS DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201700608104 NATUREZA: EXECUCAO PENAL REEDUCANDO(A): E RYK JEAN DA SILVA -DECISAO- TRATA-SE DE PROCEDIMENTO EXECUTORIO P ENAL EM DESFAVOR DE ERYK JEAN DA SILVA, JA QUALIFICADO(A) NOS AUT OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PROTOCOLO NR. : 219181-95.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1031 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALESSANDRO DA LUZ MOURA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602191810 D E S P A C H O VISTOS ETC. FACE A MAN IFETACAO MINISTERIAL DE F. 32, D ESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS TALLES BRUNO CABRAL DIAS E VANDERLAN FERREIRA DA SILVA , PARA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 47969 GO - CLAUDIO ANUNCIACÃO ABRANTES DESPACHO : LEANDRO DE MORAIS SOUZA FOI CONDENADO A UMA PENA DEFINITIVA (GUIA DE FLS. 03-05 DO PEP) DE 03 (TRES) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE REC LUSAO, EM REGIME SEMIABERTO, ALEM DE 10 (DEZ) DIAS-MULTA E, PARA O SEU CUMPRIMENTO, IMPONHO AS SEGUINTES CONDICOES: I - COMPORTAME NTO DISCIPLINADO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 HO, ROMILDO FRANCISCO DE PAULA, NAS IRAS DOS ARTIGOS 16, CAPUT, D A LEI FEDERAL N 10.826/2003, 180 E 304 AMBOS DO ESTATUTO PENAL C/ C ARTIGO 69 DO ORDENAMENTO JURIDICO CRIMINAL RETRO MENCIONADO. 10 7.ATENTA AS DIRETRIZES ELENCADAS NOS ARTIGOS 59 E 68 DO MESMO DIP LOMA LEGAL SUPRA IDENTIFICADO, PASSO A DOSIMETRIA DA PENA CONSOAN TE O METODO TRIFASICO DO MESTRE HUNGRIA: