Seção III ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1482 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/02/2014 NR. PROTOCOLO : 17778-07.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO MONITORIA REQUERENTE : ITAUCARD S/A REQUERIDO : WASHINGTON RODOLFO S CARVALHO ADV REQTE : 16679 GO - MIRIA PEREIRA DE ARAUJO DESPACHO : VENCIDO O PRAZO SEM INTERPOSIçãO DE EMBARGOS, FICA CONSTITUíDO D E PLENO DIREITO O TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL POR FORçA DO QUE DISP õE O ART. 1102, “C”, DO

Caderno 1 - Administrativo ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Fevereiro de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1143 34 Art. 6º. O presente Inquérito deverá estar concluído no prazo de doze meses. Se vencido tal prazo, certifique e abra vista. Redenção, 03 de fevereiro de 2015. FELIPE MOREIRA SEABRA Promotor de Justiça : Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

Seção III ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1336 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2013 36230 GO - MAURILIO DA SILVEIRA ALVIM JUNIOR DESPACHO : AGUARDE-SE O PRAZO DE 15 DIAS PARA QUE O DEVEDOR, QUERENDO, PROCE DA AO PAGAMENTO VOLUNTáRIO DO DéBITO. VENCIDO O PRAZO SEM O ADIMP LEMENTO VOLUNTáRIO, CERTIFIQUE E AGUARDE-SE O REQUERIMENTO DO CRE DOR PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENçA, NA FORMA REGULADA PELOS ARTS. 475-B E 475-J, DO CPC, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) M

Seção III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 REQUERIDO ADV REQTE : EDIMAR MAMEDES DE LIMA : 90733 MG - LETICIA MAROTA FERREIRA 71250 MG - ALEXANDRE MAGNO LOPES DE SOUZA DESPACHO : PELA DICçãO DO ARTIGO 1 102-C, DO CPC, CASO NãO HAJA OPOSIçãO DE EMBARGOS MONITóRIOS NO PRAZO DE QUINZE (15) DIAS, CONSTITUI-SE DE PLENO DIREITO O TíTULO EXECUTIVO JUDICIAL ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA I

Seção III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 DESPACHO : POIS BEM, CONSIDERANDO QUE A REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVAMENTO PR OVISóRIO PODERá PERDURAR DE FORMA INTERMINáVEL O QUE LEVARIA AO E SQUECIMENTO, INDEFIRO O PLEITO DE FLS.218, MAS POR OUTRO LADO, EN TENDO SER PLAUSíVEL DETERMINAR A SUSPENSăO DO FEITO, PELO PRAZO D E 06 (SEIS) MESES. DECORRIDO O PRAZO ACIMA, INTIME-SE A PARTE EXE QUENTE PARA REQUER O QUE

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 50 4. Comunique-se a instauração de Inquérito Civil ao Con selho Superior do Ministério Público e ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania, nos termos do art. 3º, VIII da Resolução 007/2010 do CPJ/CE; 5. Oficie-se à Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, requisitando manifestação quanto ao teor das declarações do Sr. AKYO BASTOS SHIMABUKURO. Dê-se o praz

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 52 da presente portaria nos locais de costume, bem como encaminhamento para publicação no Diário Oficial e divulgação no sítio eletrônico do Ministério Público; 3. Nomeio o Técnico Ministerial Francisco Mirtênio de Lima Pinheiro, para secretariar e diligenciar o presente Inquérito Civil, nos termos do art. 14, §1º da Resolução 036/2016 do OECPJ/CE e art. 4º, V

Caderno 1 - Administrativo ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1559 55 para publicação no site do MPCE; 4. Encaminhe-se cópia da presente Portaria ao Centro de Apoio Operacional da Cidadania e à Corregedoria Geral do Ministério Público, conforme Art. 26 da Res. nº 07/2010; 5. OFICIE-SE à CEVISA, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, realização de inspeção no Restaurante João do Bacalhau (Rua República do Líbano, 1079 – V

Caderno 1 - Administrativo ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VII - Edição 1571 45 6. O presente Inquérito Civil deverá estar concluído no prazo de 12 (doze) meses. Se vencido tal prazo, certifique e abra vista. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, em Fortaleza, aos 12 de agosto de 2016. ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública PORTARIA Nº

Caderno 1 - Administrativo ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1392 68 em tela; 6. O presente Inquérito Civil deverá estar concluído no prazo de 12 (doze) meses. Se vencido tal prazo, certifique e abra vista. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública, em Fortaleza, aos 13 de janeiro de 2016. ISABEL MARIA SALUSTIANO ARRUDA PÔRTO Promotora de Justiça de Defesa da Saúde Pública PORTARI