42 resultados encontrados para meses. as condicoes - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 AUTOS NR. : 63 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : POSTO CRISTIANOPOLIS LTDA NILZA GONZAGA DOS SANTOS EMBARGADO : CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTEIVEIS LTDA ADV EMBGTE : 28262 GO - ESTEVAO MAGALHAES ZAKHIA ADV EMBGDO : 152168 MG - NAIANA VIEIRA CAIXETA PIAL TAVARES DESPACHO : AUTOS N 63/2015 PROTOCOLO: 201501116961 DESPACHO: NAO ACOSTADOS D OCUMENTOS COMPROB
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2080 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 JALES SOARES NR. PROTOCOLO : 27715-16.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 227 NATUREZA : APURACAO DE ATO INFRACIONAL VITIMA : OE MENOR : AGS DESPACHO : REDESIGNO AUDIENCIA DE APRESENTACAO, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2016, AS 15:00 HORAS. GENITORA INTIMADA PARA O ATO. SENDO QUE TOD OS OS PRESENTES SAEM CIENTES E INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HA VENDO. SAEM TODOS CIENTES E IN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 ACAO VERBAL, DE PRESTACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE PELO PERIODO D E 04 (QUATRO) MESES, 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, BEM COMO, DE LIB ERDADE ASSISTIDA, PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES. AS CONDICOES DA LIBERDADE ASSISTIDA SERAO A SEGUINTE: 1) O ADOLESCENTE DEVERA REC OLHER-SE A SUA RESIDENCIA ATE AS 22:00 HORAS, DIARIAMENTE, RESSAL VADOS OS MOMENTOS EM QUE ESTIVER RETORNAN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1897 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA MENOR : 135389-87.2015.8.09.0168 : 756 : APURACAO DE ATO INFRACIONAL : AFAA PHLR JPSL VITIMA : WRM DESPACHO : EM SEGUIDA O MM. JUIZ DELIBEROU A SEGUINTE DECISAO: OS ADOLESCENT ES EM AUDIENCIA DECLARARAM QUE TEM INTERESSE NO CUMPRIMENTO DA ME DIDA SOCIOEDUCATIVA QUE LHES FOI OFERTADA, VIA REMISSAO. ENTENDO, QUE A OPORTUNIDADE QUE LHES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 SEJA ELEITOR NESTA ZONA - PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O PAGAM ENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PENA DE MULTA, EXTRAIA(M)-SE A( S) CERTIDAO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZ ENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVID A ATIVA (DIVAT). ARBITRO OS HONORARIOS ADVOCATI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1927 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 O) HORAS SEMANAIS, ALEM DA LIBERDADE ASSISTIDA PELO PRAZO DE 06 ( SEIS) MESES. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A REPRESENTACAO, PARA RECONHECER O COMETIMENTO DO ATO INFRACIONAL DE ROUBO MAJORADO, P OR DUAS VEZES, PELO ADOLESCENTE JOHNATAN GOMES DE SOUSA. A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SERA DE PRESTACAO DE SERVICO A COMUNIDADE PELO PR AZO DE 06 (SEIS) MESES, 08 (OITO) HORAS SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 O RELATORIO. DECIDO. RESSALTO, DE INICIO, QUE O VALOR DO REPARO AOS DOIS VIDROS DO ONIBUS AVARIADO PELO REU, NOS TERMOS DO DOCUME NTO DE FLS. 34, FOI DE R$ 481,00 (QUATROCENTOS E OITENTA E UM REA IS), PODENDO SER CONSIDERADO DE PEQUENA MONTA PARA A EMPRESA. COM EFEITO, O DIREITO PENAL MODERNO VEM SE FIRMANDO NO SENTIDO DE SO MENTE ATUAR NOS CASOS DE MAIOR GRAVIDADE E QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 . JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MAN IFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS . AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUA L FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO MEN SAL OBRIGATORIO NA ESCRIVANIA CRIMINAL, A FIM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 RELATORIO. DECIDO. SEM PRELIMINARES. NO MERITO, O PEDIDO DEVERA S ER PROCEDENTE. COM EFEITO, A PROVA DA MATERIALIDADE DO ATO INFRAC IONAL ESTA CONSOLIDADA PELO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FL. 21. APESAR DA NAO CONFISSAO DOS REPRESENTADOS NESTE JUIZO, TANTO A MATERIALIDADE QUANTO A AUTORIA FICARAM DEMONSTRADAS ATRAVES DO DEPOIMENTO DA VITIMA E DA TESTEMUNHA OUVIDAS E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 TEJA ESTUDANDO OU NA IGREJA. EXPECA-SE GUIA PROVISORIA DA EXECUCA O DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA SUPRACITADA, ABRINDO-SE PROCESSO DE EX ECUCAO DE MEDIDA OU DEVENDO SER INSERTA EM PROCESSO DE EXECUCAO D E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA JA EXISTENTE NO ESTADO DE GOIAS. APOS O T RANSITO EM JULGADO, CONVERTA-SE EM DEFINITIVA. ADOLESCENTE INTIMA DO PESSOALMENTE. OFICIE-SE AO CREAS. SEM C