Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital guias a serem obtidas junto à Contadoria. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais ou da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição (art. 290 do NCPC). ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM) - Processo 0629085-93.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribu

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o inicio até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título”. Sendo assim, como não há pedido de gratuidade, ratifico o indeferimento. Contudo, destaco que o art.98, §§ 5o e 6o do CPC, dispõe sobre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital mesma data dos meses subsequentes, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do art. 321, parágrafo único, CPC. Ressalto que o pagamento deverá ser realizado mediante guias a serem obtidas junto à Contadoria. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais ou da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da justiça, incumbe às partes prover as despesas dos atos que realizarem no processo, antecipando-lhes o pagamento, desde o inicio até a sentença final ou, na execução, até a plena satisfação do direito reconhecido no título”. Sendo assim, como não há pedido de gratuidade, ratifico o indeferimento. Contudo, destaco que o art.98, §§ 5o e 6o do CPC, dispõe sobre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital presunção de hipossuficiência da declaração feita pelo requerente do benefício da justiça gratuita é relativa, sendo possível ao juiz exigir a sua comprovação. Precedentes do STJ. 2. O reexame de fatos e provas em recurso especial é inadmissível. 3. Agravo interno não provido.” (Agint no Agint no REsp 1670585/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, j

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital S/A - Vistos, Inicialmente indefiro o pedido de pagamento das custas no final do processo. Isso porque, o pagamento das custas é requisito inerente à propositura da ação, de modo que a ausência de seu pagamento implica o cancelamento da distribuição do feito, nos termos do art.290 do CPC. Ademais, o art.82 do CPC preceitua que “salvo as disposições concernentes à g

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital guias a serem obtidas junto à Contadoria. Intime-se a parte autora para efetuar o recolhimento das custas processuais ou da primeira parcela, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de ser cancelada a distribuição (art. 290 do NCPC). ADV: WARNEY MAURO PRESTES DA COSTA VAL (OAB 2837/AM) - Processo 0629085-93.2020.8.04.0001 - Monitória Pagamento - REQUERENTE: Amazonas Distribu

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 3847 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO SAO PAULO, 4 de Setembro de 2018. TRABALHO CRISTINA MAYUMI GUINOSA Fundamentação CONCLUSÃO Vistos etc. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara (ID 0c5d306) Nego processamento ao Agravo de Petição interposto

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 5025 Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 63ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CRISTINA MAYUMI GUINOSA INTIMAÇÃO DESPACHO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 393d815 proferido nos autos. Vistos CONCLUSÃO (ID 61c7f3c) Defiro o parcelamento nos moldes do art. 916 do CP

Judiciário ● 23/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2939/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2020 - NOTRE DAME COM. PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA 7338 ADVOGADO RENATO DOS SANTOS FREITAS(OAB: 167244/SP) SUCRAM CONFECCOES LTDA RENATO DOS SANTOS FREITAS(OAB: 167244/SP) MARCOS PAULO GONCALVES LOPES L & DIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RENATO DOS SANTOS FREITAS(OAB: 167244/SP) NOTRE DAME COM. PARTICIPACOES E INCORPORACOES LTDA RENATO DOS SANTOS FREITAS(OAB: 167244/SP) RECL