1.641 resultados encontrados para mesma foi omissa - data: 11/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 DO CONDENADO EM FACE DA SENTENCA PROFERIDA NOS AUTOS (FLS.223/23 3), SOB A AFIRMACAO DE QUE A MESMA FOI OMISSA QUANTO A ANALISE A SUBSTITUICAO DE EVENTUAL PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITI VA DE DIREITO. EM SINTESE, RELATADOS. DECIDO. QUANTO AO CABIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO PRIMEIRAMENTE, VERIFICO QUE OS EMBARG OS FORAM OPOSTOS DENTRO DO PRAZO LEGAL. O E
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Intimado(s)/Citado(s): 2366 ADVOGADO - OLIVAR DE CAMPOS ANTONIO CARLOS CASTELLON VILAR(OAB: 12961/PR) TEKTRAN EQUIPAMENTOS RODOVIARIOS EIRELI - ME KINHO RECUPERADORA DE VEICULOS RODOVIARIOS LTDA ALINE ZAMPIERI PEDROSO(OAB: 45950/PR) WALDECIR GLAUCO GILI ADRIANA AARDEWIJN REIS FRANCISCO LUCIO DE CARVALHO SAULO RODRIGUES RÉU RÉU PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 909 Vistos, etc. ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA interpôs embargos de declaração contra sentença que decidiu embargos de declaração (Id. 16897887), alegando que a mesma foi omissa quanto ao pedido de inversão do ônus da prova. Certidão de Id. 16988394 informa que os embargos são tempestivos, e que o embargado não foi intimado para contrarrazoar, pois ainda não houve citação. Éo breve relatório.
1408/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2014 203 dados da mesma. ALCOA ALUMINIO S.A. interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos autos da Reclamação Trabalhista em epigrafe, alegando, em síntese, que a decisão proferida na Notifiquem-se as partes. mesma foi omissa, ao não especificar no seu dispositivo a autorização de dedução do valor do aviso prévio, não obstante o tenha feito na sua fundamentação. Reque
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 4599 ANJOS JUNIOR (OAB 366807/SP), JAMIL ABBUD JUNIOR (OAB 125043/SP) Processo 1001069-44.2022.8.26.0466 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos. Defiro o pedido de informações via sistema: (X) SISBAJUD Pesquisa de endereços. (X) INFOJUD Pesquisa de endereço
2573/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Outubro de 2018 1340 SAO LUIS, 2 de Outubro de 2018. Assinatura SAO LUIS, 1 de Outubro de 2018 JOSINALDO AMORIM DIAS DE SOUSA ELZENIR LAUANDE FRANCO Juiz do Trabalho Substituto Sentença Servidor Responsável 6ª Vara do Trabalho de São Luís Despacho Processo Nº RTSum-0016085-17.2018.5.16.0016 AUTOR CARLOS EDUARDO ALVES COELHO ADVOGADO VALDIR RUBINI(OAB: 11790/MA) RÉU MBS CONSTRUCO
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2164 proferido nos autos. descumprimento do pactuado. Constata-se ainda que a reclamada DESPACHO pede a emissão de alvará para que a reclamante saque as "custas Vistos etc. processuais". Analisando a planilha de cálculo de ID e46a278, bem como a Diante do exposto, determino a intimação das partes para que proposta de acordo apresentada pela reclamada(R$3.000,00),
3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 2110 SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Processo Nº ACC-0000004-29.2022.5.21.0043 SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTROCERN ADVOGADO THYBERIO LUIS DE QUEIROZ SANTIAGO(OAB: 17412/RN) ADVOGADO PEDRO VICTOR MEDEIROS DE MELO(OAB: 18394/RN) ADVOGADO ROBERTO FERNANDO DE AMORIM JUNIOR(OAB: 7235/RN) RÉU J JACI
3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 3745 DECISÃO EM EMBARGOS DECLARATÓRIOS III – DISPOSITIVO I - RELATÓRIO Ante ao que foi exposto, REJEITO os embargos declaratórios, GRUPO EDUCACIONAL MEGA LTDA, já qualificada nos autos, conforme os esclarecimentos expostos na fundamentação. opôs EMBARGOS DECLARATÓRIOS,alegando a existência de Intimem-se as partes, por seus procuradores. omissãona decisão que
2253/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 2570 declaração à sentença de IDe26dec6 alegando que requereu na declaração à sentença de ID6ce05fd alegando que requereu na peça inicial, o pagamento dos valores descontados, a título de peça inicial, o pagamento dos valores descontados, a título de Contribuição sindical e taxa negocial e na sentença este juízo se mensalidades dos Associados, Contribuiçã