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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AO DE SE CONSEGUIR UMA LIMINAR, E EXPLICO QUE INDEFERIMOS A LIMIN AR EM DECISAO INTERLOCUTORIA DE FLS. 53/57. ISTO POSTO, JULGO IMP ROCEDENTE A PRESENTE ACAO EM RAZAO DE ENTENDER QUE O CONTRATO FIR MADO ENTRE AS PARTES NAO TEM NENHUMA CLAUSULA ABUSIVA E ESTA DENT RO DA RAZOABILIDADE JURIDICA. FIXO HONORARIOS DE 10 % QUE DEVERA SER PAGO PELA PARTE AUTORA SOBRE O VALOR DA C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 A BRASIL CENTRAL, CENTRO, NESTA CIDADE, OS DENUNCIADOS AGINDO EM CONCURSO E APOS PREVIO ACORDO DE VONTADES, SUBTRAIRAM PARA AMBOS A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) PERTENCENTE A VITIMA ZAUL INO BATISTA DE OLIVEIRA. A DENUNCIA FOI OFERECIDA EM 07/12/2010, OCASIAO QUE ESTE JUIZO DETERMINOU A EMENDA A DENUNCIA EM RAZAO DA FALTA DE INDIVIDUALIZACAO DAS PARTES. FEITA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 E ESTAVAM NO CAIXA. NO MESMO DIA, AGINDO EM UNIAO DE ESFORCOS E A CORDES QUANTO A DIVISAO DOS LUCROS QUE OBTERIAM COM A UTILIZACAO DOS CHEQUES, AS DENUNCIADAS PREENCHERAM A CARTULA N 850261, NO VA LOR NUMERAL E POR EXTENSO DE R$ 500,00, OPONDO NELA TAMBEM UMA AS SINATURA COMO SE FOSSE DO CORRENTISTA, E SE DIRIGIRAM A LOJA DENO MINADA "BRAMBILLA CALCADOS", ONDE COMPRARAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADV REQDO : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : DECISAO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 357 DO CPC/15, NESTA FASE PRO CESSUAL, CABE AO JUIZ PROFERIR DECISAO INTERLOCUTORIA DE SANEAMEN TO E ORGANIZACAO. OBSERVO QUE O REU EM SUA DEFESA IMPUGNA A GRATU IDADE A JUSTICA CONCEDIDA A AUTORA, BEM COMO LEVANTA EM PRELIMINA RES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSIMAR GERALDO TOMAZ VITIMA : DELVENITA ARLINDA DE SIQUEIRA ADV ACUS : 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04 PARA CONDEN AR O ACUSADO JOSIMAR GERALDO TOMAS, NAS PENAS DO ART. 155, CAPUT, C/C ART. 65, INCISO III, LETRA "D", DO CODIGO PENAL. PASSO A DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 SSAMENTE PREVISTA NO CONTRATO E POSTERIOR A EDICAO DA MEDIDA PROV ISORIA N 1.963-17, DE 27,04.2000, AO DEPOIS REEDITADA SOB O NUMER O 2.170-36/2001, A QUAL RESTOU CONSOLIDADA PELO ADVENTO DA EC N 3 2/2001. O RESP 973.827/RS, JULGADO EM 27.6.2012, PONTIFICA QUE: " PARA EFEITO DO ARTIGO 543, C, DO CPC, FORAM FIXADAS AS SEGUINTES TESES: 1 - E PERMITIDA A CAPITALIZACAO DE JU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 ENCIA NO RAMO DE AQUISICAO DOS CHAMADOS CREDITOS PODRES , OS QUAI S NOTORIAMENTE SAO CEDIDOS EM RAZAO DAS DIFICULDADES QUE O CEDENT E ENFRENTA NO RECEBIMENTO DOS VALORES. COM EFEITO, CONFORME O DIS POSTO NO ARTIGO 293 DO CODIGO CIVIL, NA CESSAO DE CREDITO NAO SE EXIGE O CONSENTIMENTO DO DEVEDOR, MAS A EFICACIA CONTRA O MESMO S OMENTE OCORRE APOS A COMPETENTE NOTIFICACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 TRATA-SE DE ACAO DE CONHECIMENTO SOB O RITO ORDINARIO MOVIDA POR POLLYANA GOMES DE SA EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE LUZIANIA, OBJETI VANDO OBTER PRONUNCIAMENTO JUDICIAL FAVORAVEL PARA QUE O REQUERID O SEJA CONDENADO AO PAGAMENTO DA GRATIFICACAO EXCLUSIVA DE DOCENC IA DESDE QUE TOMOU POSSE NO CARGO. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTO S E OS DOCUMENTOS COLACIONADOS, VEJO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 REGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA QUALQUER DOS REGIMES MAIS R IGOROSOS, QUANDO O CONDENADO: I PRATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FALTA GRAVE; () POIS BEM. NO COMPULSAR DOS AUTOS, OBSE RVO QUE FORAM EXPLICADAS AO SENTENCIADO AS CONDICOES PARA O CUMPR IMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE NO REGIME QUE LHE FOI IMPOS TO (SEMIABERTO, SOB MONITORACAO ELETRONIC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 O DO CRIME; QUE TANTO ELE COMO O CORUMBA(JONATA) ESTAVAM ARMADOS, SENDO QUE EU ESTAVA COM UMA PISTOLA E O SEU COMPARSA ESTAVA COM UM REVOLVER 38(.). (TRECHO DO DEPOIMENTO DO ACUSADO, GRAVACAO AUD IOVISUAL DE FL. 105) RESSALVA-SE, QUE O ACUSADO ADMITIU EM JUIZO, CONFIRMOU TODOS OS FATOS PRATICADOS PELO MESMO, ACOMPANHADO DE S EU COMPARSA JONATA (QUE FALECEU COMO INFORMADO