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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 23926 GO - JANDERSON DE SOUSA SILVA DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201702272944 ACUSADO : LUCAS FELIP E RIBEIRO MARTINS NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO I RELAT O RIO VERSAM OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PU BL ICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE LUCAS FE LIPE RIBEIRO MARTINS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM
2044/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2016 Dados contratuais - forma de ruptura contratual - pleitos 1032 primeira reclamada, e pelo fato de ter havido a transferência do contrato da primeira para segunda reclamada - o conjunto Tem-se nos autos como presente a unicidade contratual e a probatório assim demonstra-, reforço, está presente no feito condenação solidária das demandadas, consoante disposto no art.
2015/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Reclamado Reclamante Advogado Reclamado RAIMUNDO JOSE PEREIRA JUNIOR JOSE ANDRE DA SILVA FILHO (OABPE008359D)(OAB: PE-008359-D) BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA () Assunto: COMPARECER `A SECRETARIA Ficam o reclamante e seu patrono cientificados para receberem credito mediante agendamento de alvara. Prazo: 10 dia(s) Processo Nº 0057200-46.2003.5.06.0008 Processo Nº 0057
1513/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Julho de 2014 Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SOMESB - Sociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia Ltda. AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA(OAB: 32566BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: " Falem as partes sobre a impugnação do INSS." - ADV RTE: ADESSIL FERNANDES GUIMARÃES JUNIOR. ADV RTE: ADESSIL FERNANDES GUIMARAES. ADV RDO: AUREMITA CERQUEIRA BORGES DE OLIVEIRA. ADV RDO: ED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 CUSTOS DESNECESSARIOS COM A ESCOLTA E, AINDA, RISCOS DE FUGA E RE SGATE DO PRESO DURANTE O DESLOCAMENTO. DESSARTE, PASSO, DORAVANTE , A ANALISE DA LEGALIDADE DO FLAGRANTE, BEM COMO DA NECESSIDADE D A MANUTENCAO DA SEGREGACAO CAUTELAR OU DE CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA, COM OU SEM IMPOSICAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES. DO COTEJO DOS ELEMENTOS QUE SUBSIDIAM O AUTO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 DOS AUTOS EM ESTUDO) 04 O ACUSADO FOI NOTIFICADO PESSOALMENTE CO NSO ANTE SE INFERE DA CERTIDAO ACOSTADA A FOLHA 87, OPORTUNIDADE NA Q UAL INFORMOU POSSUIR DEFENSOR CONSTITUIDO 05 RESPOSTA ESCRIT A A ACUSACAO APRESENTADA AS LAUDAS 96/108, EM 30/06/2017, INTEMPE STIV AMENTE 06 CONCLUSOS, ASSIM OS RELATEI, PELO QUE PASSO A ANAL ISE DA FUNDAMENTACAO E PROLACAO DO DISPOSITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ADA. ABERTA A AUDIENCIA, A AUTUADA FOI OUVIDA, NOS TERMOS DO ARTI GO 8, DA RESOLUCAO 213/2015 DO CNJ, SENDO OPORTUNIZADO AOS AUTUAD OS ATENDIMENTO PREVIO E RESERVADO COM A DEFENSORA. ABERTA OPORTUN IDADE PARA DEFESA SE MANIFESTAR NOS TERMOS DO ARTIGO 310 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, A DEFESA SE MANIFESTOU NOS SEGUINTES TERMOS: LEVANDO EM CONSIDERACAO OS DOCUMENTOS ANEX
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2027 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 S AUTOS, VISANDO A APREENSAO DO BEM OBJETO DO CONTRATO DE FLS 14/ 15, CELEBRADO ENTRE AS PARTES AS FLS 22/23 FOI DEFERIDA A BUSCA E APREENSAO DO BEM DESCRITO NA INICIAL, POREM A MESMA NAO FOI EF ETIVADA EM RAZAO DE ESTE NAO TER SIDO ENCONTRADO (FLS 25-V) O A U TOR, POR SUA VEZ, REQUEREU A CONVERSAO DA ACAO DE BUSCA E APREEN SAO EM EXECUCAO POR QUANTIA CERTA, REQUERENDO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 COMO A EXCLUSAO DO SEU NOME NOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. A LEGA A REQUERENTE QUE AO TENTAR ABRIR UMA CONTA BANCARIA EM UMA I NSTITUICAO FINANCEIRA, A MESMA NAO FOI POSSIVEL, HAJA VISTA INFOR MACAO PELA ATENDENTE DE QUE EM FACE DE SEU CPF RECAIAM ALGUMAS RE STRICOES JUNTO AOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO. ADUZ QUE AO VER IFICAR-SE DO QUE SE TRATAVA TAIS APONTAMEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 INTESE, QUE RESTOU ESTIPULADO EM ACORDO CELEBRADO E REFERENDADO P ELO MINISTERIO PUBLICO, QUE O EXECUTADO PAGARIA O VALOR CORRESPON DENTE A 33.33% (TRINTA E TRES VIRGULA TRINTA E TRES POR CENTO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE, A TITULO DE ALIMENTOS. INFORMA QUE O EXE CUTADO NAO VEM CUMPRINDO COM A OBRIGACAO DESDE A PARCELA VENCIDA EM AGOSTO DE 2011. JUNTOU OS DOCUMENTOS DE