Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1945 com fim de organização da pauta de audiência deste juízo. Informem, ainda, se há interesse na realização de audiência de conciliação. - ADV: JESSYCA KATIUCIA DE CARVALHO ORRICCO (OAB 345018/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1000103-40.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2825 Nº 1001647-35.2021.8.26.0274 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itápolis - Apelante: Maria Inês Micheletti do Prado (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Jonize Sacchi de Ol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1946 Vistos. Conforme assentei em procedimento da mesma natureza na data de ontem, inclusive distribuído pelo mesmo patrono, a maioria dos documentos relacionados na decisão retro tem acesso gratuito junto aos órgãos públicos, como Detran, Receita Federal e instituições onde a parte porventura tenha conta banc

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1434 EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A. normalmente". ajuizou interdito proibitório em face do SINDICATO DOS Como se não bastasse, em consulta ao sítio eletrônico do requerido TRABALHADORES NO SETOR DE ENERGIA E GÁS E NAS (http://www.sinergia-es.org.br/), verifico que o sindicato requerido e EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO NO SETOR DE a empresa requ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal.Conforme notícia informal, obtida mediante apresentação parcial de decisão emanada da autoridade policial e anexada à contracapa dos presentes autos, referida autoridade policial fixou fiança no importe de 10 (dez) salários mínimos aos presos Maicon, Edmilson, Daniel e Rodrigo. Em relação aos presos Hugo e Carlos, estabeleceu-se fiança no valor de R$ 15 (quinze) salários mínimos, e, por fim, tal medida cautelar foi estipulada ao

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 1102 consumo, seja demonstrada, em concreto, a abusividade, decorrente de discrepância significativa entre o percentual praticado e a taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central do Brasil para operações de mesma natureza na data da contratação, geradora de desvantagem excessiva para o consumidor. (TJMG - Apelação Cível 1.0000.20.055728-8/001, Relator(a): Des.(a) Márcio Idalmo Santos Miranda

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 3517 assentado para a sua situação concreta e, portanto, se estará que o comum, mas o suficiente para quem tivesse em volta ouvisse; praticando discriminação. Mais que isto, se estará reproduzindo posteriormente este fato foi comentado por outros empregados; mecanismos de exclusão social e de consequente crescimento da quem está em contrato de experiência é tratad

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1711 encargos expressamente pactuados, mediante equiparação à queles aplicáveis a contratos de empréstimo consignado. - A Suprema Corte já assentou em súmula a inaplicabilidade das limitações das taxas de juros impostas pela Lei de Usura à s instituições financeiras, razão pela qual é lÃ-cita a cobrança dos juros em patamares superiores a 12% (doze por cento) ao a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2686 RÉUS E PROVIDO O RECURSO ADESIVO DO AUTOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 179,37 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 198,95 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2844 2189 FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Joao Athayde de Souza Migliorini (OAB: 121811/SP