Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 1297 dos Consórcios DPVAT - Vistos.1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual, à vista da declaração reproduzida a fls. 13 e dos documentos encartados a fls. 14/15, sem prejuízo das sanções cabíveis na hipótese de prova em contrário. Anote-se.2. Diante do princípio processual de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1770 requerer o parcelamento do restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês.Para a hipótese de não oposição de embargos, fixo os honorários advocatícios em 10% do débito atualizado. No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 1021 necessários, não significando o simples recolhimento da diligência de condução do Oficial de Justiça, mas sim providenciar os recursos indispensáveis para remoção do veículo apreendido, uma vez que o Poder Judiciário não dispõe de local para guarda do referido veículo.Cumpra-se na forma e sob as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2382 1089 Processo 1011472-34.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Gilvane Evangelista Dias - Vistos.Cite-se o réu para pagamento da dívida devidamente atualizada ou entrega da coisa, bem como para o pagamento dos honorários advocatícios fixados em 5% (cinco por cento)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1435 326 Processo 0004368-94.2011.8.26.0510 (510.01.2011.004368) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública - Alexandre Jesus Marconi e outro - INTIMEM os DDs. Advogados de que em 05/06/2013, foi expedida Carta Precatória à Comarca de Casa Branca-SP, deprecando o interrogatório do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1425 293 foram denunciados como incursos nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, inciso IV, na forma do artigo 29, ambos do Código Penal. Sem rejeição liminar (fls. 61), citados, na forma do art. 396 e seguintes do CPP, ofereceram resposta escrita (fls. 81). “Venia concessa”, como já anotado anteriormente, a ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 903 adquira força de título judicial, homologo a vontade dos litigantes instrumentalizada a fls. 93/94. Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Homologo, ainda, a renúncia ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1146 remissão, desde que assumam o pagamento das mensalidades como determinado na r. sentença. Dano moral. Inocorrência. Sentença mantida. Recurso impróvidos” (Relator: Mauro Conti Machado; Comarca: Santos; Órgão julgador: 9ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 25/08/2015; Data de registro: 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2474 1303 ao processo digital. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP) Processo 1021572-48.2017.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria Bueno Melo - Vistos. Adite a requerente a petiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1400 364 134 do CNJ; Prov. CG 18/2011 e Prov. CSM 1924/11). 3- Nada sendo requerido, terá ela destinação prevista no artigo 25 da Lei 10.826/03. - ADV: ONESIMO MALAFAIA (OAB 88557/SP) Processo 0001501-31.2011.8.26.0510 (510.01.2011.001501) - Controle nº 123/11 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tr�