Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 969 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PROCESSO Nº: 0040994-43.2010.8.14.0301 REQUERENTE: BANCO ITAUCARD S/A REQUERIDO: Nome: ELIEZER CACAU MARTINS Endereço: desconhecido DECISÃO Considerando que o Acórdão de ID 25890323, transitado em julgado, conforme certidão de ID 25890324, r

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 964 Prefeitura do Municipio de São Paulo - CERTIDÃO - Ato Ordinatório Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fl. 666: Vista à autora em réplica. Prazo: 10 (dez) dias. Nada Mais. São Paulo, 14 de ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1233 do valor da condenação. P.R.I. São Paulo, 09 de dezembro de 2014. Simone Gomes Rodrigues Casoretti Juíza de Direito - ADV: EVA BALDONEDO RODRIGUEZ (OAB 205688/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB 250793/SP) Processo 1021028-57.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - L

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1500 Processo: 0000941-15.2017.8.05.0106 DESPACHO Vistos. Ciência às partes acerca da manifestação da instância revisora do Ministério Público sobre a possibilidade de propositura de ANPP. Após, façam-se os autos conclusos para sentença. Ipirá, data lançada no sistema. Marcon Roubert da Silva Juiz de Direito IRARÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTI

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 880 Nada mais. Primavera do Leste, 23 de abril de 2015, quinta-feira. DESPACHO AGUINALDO LOCATELLI Vistos, etc. (g) Juiz do Trabalho 1. Ante a denúncia do reclamante de descumprimento do acordo homologado no que se refere à entrega das guias do TRCT e das PRIMAVERA DO LESTE, Sexta-feira, 24 de Abril de 2015. guias CD/SD e da manifestação do reclamado que tal entrega

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 804 me os autos conclusos para julgamento do Agravo Regimental na sessão tanto o agravo regimental como o mérito do mandado de primeira pauta disponível. segurança. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de junho de 2021. 5- Cumpridas as determinações supra e no retorno do MPT, voltem- ROGERIO LUCAS MARTINS me os autos conclusos para julgamento do Agravo Regimental na Desembargador

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155- Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1301 DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BA. Advogado(s): DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE IRARA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de Carta Precatória com a finalidade de cumprimento de busca e apreensão de menor. É o que importa relatar. Decido. Inicialmente, pe

Judiciário ● 17/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1772/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 818 sobre a remuneração do obreiro a título de despesas com combustíveis, incumbia ao Reclamante comprovar a existência de Art. 475-J do Código de Processo Civil tais descontos em sua remuneração, a fim de possibilitar a análise sobre a licitude dos mesmos, encargo do qual se desvencilhou, a A multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil é matéria con

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ENCONTRA, FACULTADA SUA COMUNICACAO A FAMILIA. A SEGREGACAO OCORR EU LEGALMENTE, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 302 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. ANALISANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AUTORIDADE P OLICIAL ARBITROU FIANCA NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS ). CONTUDO, OBSERVA-SE QUE O AUTUADO AINDA ENCONTRA-SE PRESO, HAJ A VISTA O NAO PAGAMENTO DA FIANCA ARBITRAD

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 293 decurso de tempo não assegura ascensão automática; que se obter de cinco anos após ter deixado de ser praticado. ascensão na horizontal é necessário preencher os requisitos Em que pesem as razões da ré, tenho por irretocável a sentença de estabelecidos no PCS/95; que no PCS em discussão é ausente a ID nº 9d3fca4, nesse aspecto. É notório que os efeito