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3302/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 2906 ADVOGADO LUCIA MARIA CARDOZO GOMES(OAB: 16579/PE) EDUARDO CARDOZO GOMES(OAB: 46309/PE) PAULINO VERGETTI NETO INSS- INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL Paulino Vergetti Neto CARPINA/PE, 03 de setembro de 2021. ADVOGADO MARIA ROSEANE PEDROSA ROSA Servidor 1ª Vara do Trabalho de Caruaru Notificação Processo Nº ATOrd-0001037-48.2019.5.06.0311 RECLAMANTE RODRIGO MOU
2001.03.99.044987-9/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : RONURO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA SP115127 MARIA ISABEL TOSTES DA COSTA BUENO IBERE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 96.00.40159-4 17 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso especial interposto pela parte impetrante a
2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1518 2. FUNDAMENTAÇÃO 2.2 MÉRITO 2.1 CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração da Reclamada, porquanto regular e tempestivamente apresentados. 2.2.1 OMISSÃO EXISTENTE Alega a Reclamada que o v. Acórdão resta omisso quanto à validade do depoimento prestado pelo Sr. José Francisco Carreta. Requer, portanto, que o vício seja sanado, inclusive para que a mat�
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1448 1878 de Direito. - ADV: DANIEL CALIXTO (OAB 119842/SP), PATRICIA LAURA GULFIER (OAB 321686/SP) Processo 0023760-12.2013.8.26.0005 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Reinaldo Ribeiro de Azevedo - Santander Financiamento (atual denominação de Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A) -
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2958 302 expropriação. Evidente que o expropriante com a imissão provisória já passa a agir como se dono fosse, embora a expropriação só se efetive com a transcrição da sentença que a acolheu. Diante dessa realidade, é de se deferir a imissão provisória somente mediante garantia de pronto pagamento, media
Desembargador Federal 00027 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000041-11.2015.4.03.6114/SP 2015.61.14.000041-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA INTERPRINT LTDA RJ089250 ANDREI FURTADO FERNANDES e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00000411120154036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO
2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 14751 FUNDAMENTAÇÃO RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário (ID. 89c56e4) pretendendo a reforma da r. sentença (ID. 5c0520d) no que tange as penalidades por litigância de má-fé. Contrarrazões (ID. 50bc6eb). Recurso da parte Desnecessário o parecer do D. Procurador Regional do Trabalho. 1. Litigância de má-fé. Multa de 1% sobre o valor da causa e indenização d
3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 1905 antecedência mínima de 15 dias, para possibilitar a intimação das partes para acompanhamento do ato. DESPACHO 6. Na eventual indicação de assistente técnico, caberá à parte 1. Na audiência realizada em 27-09-2021 (ID.c93882e), constou cientificá-lo da data horário da perícia, sendo que o laudo do que o autor deveria “reiterar o requerimento para realiz
3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 no momento do peticionamento id. e0c4cb8 no qual a advogada que o subscreveu juntou em anexo substabelecimento sem reservas de 416 Intimado(s)/Citado(s): - WERSAN - IND. COM. E EXPORT. DE MADEIRAS LTDA poderes, tanto o é que juntou o recurso de revista por meio de peticionamento avulso do tipo “manifestação”, desencadeando notificações equivocadas no processo. O proc
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 88.2011.8.16.0105/0 - Loanda - Rel.: Leo Henrique Furtado AraÃjo - J.20.02.2017). NR.PROCESSO: 0048895.65.2011.8.09.0006 MORAIS E MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. JULGAMENTO ANTE-CIPADO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO SUSPENSA COM POSTERIOR JULGAMENTO DA DEMANDA. SENTENÇA ANULADA. Recurso conhecido e provido. Ante o exposto, esta 1